Portarias
- Portaria SEOP nº 256 – Contrato nº 060/2025 – Serviços Remanescentes de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação
- Portaria SEOP nº 262 – Contrato nº 066/2025 – assinatura anual de plataforma ou ferramenta de pesquisa de preços praticados em contratações públicas
- Portaria SEOP nº 263 – Contrato nº 065/2025 – locação de impressoras
- Portaria SEOP nº 265 – Contrato nº 062/2025 – conexão veicular a internet via satélite e fornecimento de equipamentos necessários
- Portaria SEOP nº 266 – Contrato nº 067/2025 – Reforma Rádio Aldeia
- Portaria SEOP nº 268 – Contrato nº 064/2025 – Construção de Parada para Taxistas Climatizada em Sena Madureira/AC
- Portaria SEOP nº 271 – Contrato nº 068/2025 – Locação de Galpão
- Portaria SEOP nº 274 – curso presencial de auditoria de obras públicas e responsabilização de agentes públicos com a nova lei 14.133, com uso da inteligência artificial
- Portaria SEOP nº 275 – Contrato nº 069/2025 – Revitalização em prédio e loradouros públicos.
- Portaria SEOP nº 277 – Contrato nº 070/2025 – reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Regional do Juruá – Bloco 01
- Portaria SEOP nº 278 – ARP nº 032/2025 – Manutenção de ar-condicionado
- Portaria SEOP nº 279 – ARP nº 033/2025 – Manutenção de ar-condicionado
- Portaria SEOP nº 280 – ARP nº 034/2025 – Manutenção de ar-condicionado
- Portaria SEOP nº 282 – Contrato nº 073/2025 – Reforma do Skatepark
- Portaria SEOP nº 283 – Contrato nº 072/2025 – Reforma no Campos Pereira – Blocos F3, F4 e B1
- Portaria SEOP nº 284 – Contrato nº 071/2025 – Revitalização e Ampliação da Praça Chicó Rabelo
- Portaria SEOP nº 285 – Contrato nº 945/2025 – Construção da UPA da Parte Alta no Bairro Placas, Rio Branco – AC
- Portaria SEOP Nº 286 – Contrato nº 950/2025 – Construção de Abrigo de Resíduos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
- Portaria SEOP nº 288 – Contrato nº 074/2025 – Licenças de Software Autodesk
- Portaria SEOP nº 290 – curso Inteligência Artificial nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública
- Portaria SEOP nº 292 – Contrato nº 072/2025 – Reforma Predial CEPTS Campos Pereira
- Portaria SEOP Nº 293 – Contrato nº 076/2025 – Reforma da Diretoria de Saúde do CBMAC
- Portaria SEOP nº 295 – Contrato nº 077/2025 – Decoração Natalina nos Municípios de Rio Branco e Cruseiro do Sul.
- Portaria SEOP nº 296 – Contrato nº 078/2025 – Reforma Sede da Associação das Mulheres do Município de Feijó/AC
- Portaria SEOP nº 297 – Contrato nº 070/2025 – Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Regional do Juruá – Bloco 01
- Portaria SEOP nº 2 – Licença Prêmio Elierbert Moreira Pereira
- Portaria SEOP nº 6 – Licença Prêmio Aluizio Antônio Veras
- Portaria SEOP nº 7 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira para responder cumulativamente pela Diretoria Técnica, no período de 27 a 31/01/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 8 – Designa o Diretor de Planejamento Kennethy Anderson Lima de Freitas para responder cumulativamente pelo Departamento de Convênios, no período de 27/01/2025 a 10/02/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 10 – Designa o Chefe de Departamento de Licitações e Contratos Emilson Negreiro de Almeida, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 03 à 07/02/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 11 – Prorrogação 60 dias PAD de L.C.F.J
- Portaria SEOP nº 12 – Prorrogação 60 dias PAD de E.S.A
- Portaria SEOP nº 20 – Institui a Comissão de Avaliação de Documentos – CAD
- Portaria SEOP nº 21 – Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis que seguirão para leilão
- Portaria SEOP nº 22 – Constitui a Comissão de Inventário Anual e regularização dos bens móveis
- Portaria SEOP nº 27 – Designa o servidor Luiz Carlos de Oliveira, para responder pela Divisão de Recursos Humanos no período de 19/02/2025 a 07/03/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 29 – Designa a servidora Mariana Moraes de Lima, para responder pela Assessoria Jurídica no período de 14/02/2025 a 03/03/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 31 – Autoriza os servidores listados à dirigir os veículos da SEOP
- Portarias SEOP nº 32,33 e 34 – Licença Prêmio Aluildo de Moura Oliveira
- Portaria SEOP nº 39 – Designa a servidora Maria Odalis Ruiz Gadelha, para responder pelo Departamento de Licitações e Contratos no período de 19/02/2025 a 07/03/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 42 – Designa o servidor José Alcimar de Lima, para responder pela Divisão de Serviços Gerais (DIVSG)
- Portaria SEOP nº 43 – Designa o servidor Roberto Rivelino Bussons Viga, para responder pela Divisão de Almoxarifado (DIVAL)
- Portaria SEOP nº 46 – Regulamenta o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações
- Portaria SEOP nº 59 – Designa o Chefe do Departamento Financeiro Elias Cury Neto, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 10 a 24/03/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 69 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira para responder cumulativamente pela Diretoria Técnica, no período de 13 a 14/03/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 76 – Concede FDPE ao servidor Railson Antônio Pontes de Assis
- Portaria SEOP nº 78 – Designa o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo Marcus Vinicius Cabanelas Martins para responder cumulativamente pelo Departamento Administrativo no período de 01 a 16/04/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 79 – Prorrogação 60 dias PAD de E.S.A
- Portaria SEOP nº 80 – Prorrogação 60 dias PAD de L.C.F.J.
- Portaria SEOP nº 81 – Designa a servidora Fabiane da Rocha Farias Lima, para responder como Assessora Técnica no Gabinete do Secretário.
- Portaria SEOP nº 83 – Designa a servidora Milthia de Brito Lima, para responder pelo Controle Interno, no período de 01 a 04/04/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 87 – Designa o Chefe do Núcleo de Sistemas e Gestão da Informação, André Luiz Gasparini, para responder cumulativamente pela Assessoria de Tecnologia da Informação no período de 07 a 25/04/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 89 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira, para responder cumulativamente pela Diretoria Técnica, no período de 09 a 11/04/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 90 – Licença Prêmio Mauro Patrick Cardoso
- Portaria SEOP nº 91 – Promoção André Luiz Gasparini
- Portaria SEOP nº 92 – Licença Prêmio Leno Ronan Mendes
- Portaria SEOP nº 95 – Designa o Diretor de Execução e Fiscalização, Denis Cley de Souza Amorim, para responder cumulativamente pelo Departamento de Manutenção Predial, no período de 05 a 19/05/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 152 – Designa a servidora Milthia de Brito Lima para responder pelo Controle Interno, no período de 01 a 15/07/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 160 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira para responder cumulativamente pela Diretoria Técnica, no período de 30/06/2025 a 14/07/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 175 – Designa o Diretor de Execução e Fiscalização Denis Cley de Souza Amorim para responder cumulativamente pelo Departamento de Obras, no período de 01 a 18/07/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 185 – Designa o Diretor de Administração e Finanças Glauber Ueyke Montenegro Mappes para responder cumulativamente pela Diretoria de Planejamento, no período de 10 a 22/07/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 202 – Designa o servidor Tiago Rufino Herculano para responder cumulativamente pela Ouvidoria da SEOP em Cruzeiro do Sul/AC.
- Portaria SEOP nº 204 – Designa a servidora Maria Odalis Ruiz Gadelha para responder pelo Departamento de Licitações e Contratos (DEPLC)
- Portaria SEOP nº 207 – Institui Comissão Mista entre SEOP e SESACRE, com a finalidade de realizar a medição e o atesto dos possíveis serviços executados pela empresa TASMIN ENGENHARIA na reforma da Unidade Mista de Saúde do município de Porto Walter.
- Portaria SEOP nº 211 – Designa o servidor Luiz Carlos de Oliveira para responder pela Divisão de Recursos Humanos no período de 18 a 22/08/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 212 – Designa servidores como representantes da SEOP para realizarem solicitações de acessos aos Serviços e Sistemas Corporativos sob gestão da SEAD
- Portaria SEOP nº 220 – Designa o Chefe da Divisão de Orçamento, Deivide de Souza Ferreira, para responder cumulativamente pelo Departamento Financeiro, no período de 25/08/2025 à 04/09/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 236 – Determina reabertura de PAD em face de E.S.A.
- Portaria SEOP nº 237 – Determina reabertura de PAD em face de L.C.F.J.
- Portaria SEOP nº 242 – Designa a servidora Mariana Moraes de Lima para responder pela Assessoria Jurídica, no período de 19 a 26/09/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 243 – Designa o servidor Luiz Carlos de Oliveira para responder pela Divisão de Recursos Humanos no período de 01 a 10/10/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 244 – Licença Prêmio Maria Libânia de Moura Leão
- Portaria SEOP nº 248 – Designa o Chefe do Departamento Financeiro Elias Cury Neto, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 29/09/2025 a 10/10/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 259 – Designa a servidora Milthia de Brito Lima para responder pelo Controle Interno, no período de 13 a 27/10/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 269 – Designar Mariana Moraes de Lima para responder pela Assessoria Jurídica, no período de 23/10/2025 a 30/10/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 270 – Designar o Diretor de Execução e Fiscalização Denis Cley de Souza Amorim para responder cumulutivamente pela Diretoria Técnica, no período de 27/10/2025 a 09/11/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 272 – Designa o Diretor de Administração e Finanças Glauber Ueyke Montenegro Mappes para responder cumulativamente pelo Departamento de Licitações e Contratos, no período de 03 à 17/11/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 273 – Concede a servidor Luiz Carlos de Oliveira 30 dias de licença prêmio com início em 05/01/2026
- Portaria SEOP nº 276 – Institui Comissão de Implementação do BIM
- Portaria SEOP nº 281 – Compõe Comissão BIM
- Portaria SEOP nº 287 – Institui Comissão de Inventário de Material de Consumo
- Portaria SEOP nº 289 – Designa o servidor Luiz Carlos de Oliveira para responder pela Divisão de Recursos Humanos no período de 01 a 05/12/2025, em virtude de férias da titular
- Portaria SEOP Nº 294 – Designa o Diretor de Execução e Fiscalização Denis Cley de Souza Amorim para responder pelo Departamento de Manutenção Predial no período de 26/11/2025 a 11/12/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP Nº 4 – Contrato 088/2023 – Serviços de Implantação da Rede de Gases Medicinais do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva
- Portaria SEOP Nº 7 – Contrato 09/2022 – Construção da nova sede do PROCON/AC
- Portaria SEOP Nº 8 – Contrato n.º 179/2021 – Reforma da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia/AC
- Portaria SEOP Nº 9 – Contrato n.º295/2022 – Reforma da Unidade Mista de Saúde Ana Nery, de Plácido de Castro/AC
- Portaria SEOP Nº 1 – Designa a Diretora Técnica, Iara Barbosa de Sousa Pontes, para responder cumulativamente pela Diretoria de Execução e Fiscalização, pelo período de 02 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP Nº 6 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira para responder cumulativamente pela Diretoria de Execução e Fiscalização, no período de 04 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular
- Portaria SEINFRA Nº 37 – Contrato n.º 071/2022 – Internet Cruzeiro do Sul
- Portaria SEINFRA Nº 76 – Contrato n.º 004/2023 – Reforma Nucleo de Educação Sena Madureira/AC
- Portaria SEINFRA Nº 77 – Contrato n.º 095/2022 – Hidrossanitário Complexo Penitenciário de Rio Branco/AC
- Portaria SEOP Nº 168 – Contrato n.º 008/2022 – Manutenção Rodovias e afins
- Portaria SEOP Nº 177 – Contrato n.º 004/2023 – Manutenção SEHURB
- Portaria SEOP Nº 223 – Contrato n.º 009/2020 – Manutenção ar-condicionado
- Portaria SEOP Nº 268 – Contrato n.º 047/2023 – Creche Sobral
- Portaria SEOP Nº 298 – Contrato n.º 05/2022 – Manutenção Acreprevidência
- Portaria SEINFRA Nº 10 – Contrato n.º 059/2021 – Saneamento Placas e Ouricuri
- Portaria SEINFRA Nº 102 – Contrato n.º 130/2022 – Reforma UNACON
- Portaria SEINFRA Nº 139 – Contrato n.º 029/2022 – Serviços Repográficos
- Portaria SEINFRA Nº 171 – Contrato n.º 040/2022 – Manutenção Predial
- Portaria SEINFRA Nº 175 – Contrato n.º 179/2021 – Reforma Unidade Mista de Saúde de Acrelândia/AC
- Portaria SEINFRA Nº 182 – Contrato n.º 041/2022 – Manutenção Predial
