Portarias
- Portaria SEOP nº 6 – Contrato nº 086/2025 – Reforma da sede da Secretaria de Estado de Obras Pública, no município de Cruzeiro do Sul
- Portaria SEOP nº 7 – Contrato nº 086/2025 – Reforma da sede da Secretaria de Estado de Obras Públicas, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP nº 11 – Contrato nº 02/2026 execução dos Serviços de Contrução do Arquivo Geral do Estado, no Município de Rio Branco
- Portaria SEOP n° 12 – Contrato nº 080/2025 – Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, no LOTE II
- Portaria SEOP nº 14 – Contrato nº 001/2026 – Elaboração do projeto de reforço estrutural de edificação existente do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira
- Portaria SEOP nº 15 – Contrato nº 11/2025 – Execução de obra de subestação de um grupo gerador referente à obra de ampliação da Unidade de Regime Fechado 01 – Complexo Penitenciário de Rio Branco
- Portaria SEOP nº 16 – Contrato nº 063/2023 – Execução dos serviços de Implantação de Complexo Viário no muncípio de Rio Branco
- Portaria SEOP nº 17 – ARP nº 022/2025 – Registro de preços para Equipamentos Técnicos de Campo e Produção de Mídias Digitais
- Portaria SEOP nº 18 – ARP nº 024/2025 – Regsitro de preços para Equipamentos Técnicos de Campo e Produção de Mídias Digitais
- Portaria SEOP nº 19 – ARP nº 025/2025 – Registro de preços para Equipamentos Técnicos de Campo e Produção de Mídias Digitais
- Portaria SEOP nº 20 – ARP nº 026/2025 – Registro de preços para Equipamentos Técnicos de Campo e Produção de Mídias Digitais
- Portaria SEOP nº 21 – ARP nº 027/2025 – Registro de preços para Equipamentos Técnicos de Campo e Produção de Mídias Digitais
- Portaria SEOP nº 2 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira para responder cumulativamente pela Diretoria Técnica no périodo 05/01/26 à 18/01/26
- Portaria SEOP nº 3 – Designa o Diretor de Planejamento Kennethy Anderson Lima de Freitas para responder cumulativamente pela Diretoria de Execução e Fiscalização no período de 05/01/26 à 09/01/26
- Portaria SEOP nº 4 – Designa o chefe da Divisão de Orçamento, Deivide de Souza Ferreira, para responder cumulativamente pelo Departamento Financeiro no período de 08/01/26 à 21/01/26
- Portaria SEOP nº 8 – Designa o Diretor Administrativo e Financeiro Glauber Ueyke Montenegro Mappes para responder cumulativamente pelo Departamento de Licitações e Contratos, no período de 26/01/26 a 30/01/26.
- Portaria SEOP nº 9 – Designa Mariana Moraes de Lima para responder pela Assessoria Jurídica, no período de 21/01/26 a 02/02/26
- Portaria SEOP nº 13 – Designa Milthia de Brito Lima para reponder cumulativamente pelo Controle Interno, no período de 05/02/26 à 06/02/26
- Portaria SEOP nº 22 – Designa o Diretor Denis Cley de Souza Amorim para responder cumulativamente pelo Departamento de Obras – DEPOB, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026.
- Portaria SEOP n° 23 – Designa o Diretor Glauber Ueyke Montenegro Mappes para responder cumulativamente pela Diretoria de Planejamento, no período de 02/03/26 à 13/03/26.
- Portaria SEOP Nº 24 – Institui Comissão de Inventário Anual e regularização dos Bens Móveis; e designa servidores
- Portaria SEOP nº 256 – Contrato nº 060/2025 – Serviços Remanescentes de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação
- Portaria SEOP nº 262 – Contrato nº 066/2025 – assinatura anual de plataforma ou ferramenta de pesquisa de preços praticados em contratações públicas
- Portaria SEOP nº 263 – Contrato nº 065/2025 – locação de impressoras
- Portaria SEOP nº 265 – Contrato nº 062/2025 – conexão veicular a internet via satélite e fornecimento de equipamentos necessários
- Portaria SEOP nº 266 – Contrato nº 067/2025 – Reforma Rádio Aldeia
- Portaria SEOP nº 268 – Contrato nº 064/2025 – Construção de Parada para Taxistas Climatizada em Sena Madureira/AC
- Portaria SEOP nº 271 – Contrato nº 068/2025 – Locação de Galpão
- Portaria SEOP nº 274 – curso presencial de auditoria de obras públicas e responsabilização de agentes públicos com a nova lei 14.133, com uso da inteligência artificial
- Portaria SEOP nº 275 – Contrato nº 069/2025 – Revitalização em prédio e loradouros públicos.
- Portaria SEOP nº 277 – Contrato nº 070/2025 – reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Regional do Juruá – Bloco 01
- Portaria SEOP nº 278 – ARP nº 032/2025 – Manutenção de ar-condicionado
- Portaria SEOP nº 279 – ARP nº 033/2025 – Manutenção de ar-condicionado
- Portaria SEOP nº 280 – ARP nº 034/2025 – Manutenção de ar-condicionado
- Portaria SEOP nº 282 – Contrato nº 073/2025 – Reforma do Skatepark
- Portaria SEOP nº 283 – Contrato nº 072/2025 – Reforma no Campos Pereira – Blocos F3, F4 e B1
- Portaria SEOP nº 284 – Contrato nº 071/2025 – Revitalização e Ampliação da Praça Chicó Rabelo
- Portaria SEOP nº 285 – Contrato nº 945/2025 – Construção da UPA da Parte Alta no Bairro Placas, Rio Branco – AC
- Portaria SEOP Nº 286 – Contrato nº 950/2025 – Construção de Abrigo de Resíduos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
- Portaria SEOP nº 288 – Contrato nº 074/2025 – Licenças de Software Autodesk
- Portaria SEOP nº 290 – curso Inteligência Artificial nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública
- Portaria SEOP nº 292 – Contrato nº 072/2025 – Reforma Predial CEPTS Campos Pereira
- Portaria SEOP Nº 293 – Contrato nº 076/2025 – Reforma da Diretoria de Saúde do CBMAC
- Portaria SEOP nº 295 – Contrato nº 077/2025 – Decoração Natalina nos Municípios de Rio Branco e Cruseiro do Sul.
- Portaria SEOP nº 296 – Contrato nº 078/2025 – Reforma Sede da Associação das Mulheres do Município de Feijó/AC
- Portaria SEOP nº 297 – Contrato nº 070/2025 – Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Regional do Juruá – Bloco 01
- Portaria SEOP nº 298 – 01 (uma) Vaga no Curso: de Inteligência Artificial nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública
- Portaria SEOP nº 299 – Contrato nº 082/2025 – Execução dos Serviços de Decração Natalina nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
- Portaria SEOP nº 300 – Contrato nº 080/2023 – Contratação de Empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização no monicípio de Rio Branco LOTE I
- Portaria SEOP nº 301 – Contrato nº 081/2025 – Execução dos serviços de Pavimentação de Vias no município de Sena Madureira
- Portaria SEOP nº 302 – Contrato nº 080/2025 – Contratação de Empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização no LOTE II
- Portaria SEOP nº 303 – Contrato nº 079/2025 – Contratação de Empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização no LOTE III.
- Portaria SEOP nº 304 – Contrato nº 075/2025 – Execução dos serviços remanescentes de estabilização do Canal de Drenagem no município de Marechal Thaumaturgo, Acre.
- Portaria SEOP nº 309 – Contrato nº 22/2025 – Execução do Sistema de Climatização da nova sede da Controladoria-Geral do Estado, conforme especificação e quantitativos no Edital da Concorrencia nº 076/2025
- Portaria SEOP nº 311 – Contrato nº 088/2025 – Pavimentação e qualificação para vias urbanas, no bairro Jardim Primavera em Rio Branco.
- Portaria SEOP nº 312 – Contrato nº 087/2025 – Construção de quadra poliesportiva no monicípio de Feijó
- Portaria SEOP nº 2 – Licença Prêmio Elierbert Moreira Pereira
- Portaria SEOP nº 6 – Licença Prêmio Aluizio Antônio Veras
- Portaria SEOP nº 7 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira para responder cumulativamente pela Diretoria Técnica, no período de 27 a 31/01/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 8 – Designa o Diretor de Planejamento Kennethy Anderson Lima de Freitas para responder cumulativamente pelo Departamento de Convênios, no período de 27/01/2025 a 10/02/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 10 – Designa o Chefe de Departamento de Licitações e Contratos Emilson Negreiro de Almeida, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 03 à 07/02/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 11 – Prorrogação 60 dias PAD de L.C.F.J
- Portaria SEOP nº 12 – Prorrogação 60 dias PAD de E.S.A
- Portaria SEOP nº 20 – Institui a Comissão de Avaliação de Documentos – CAD
- Portaria SEOP nº 21 – Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis que seguirão para leilão
- Portaria SEOP nº 22 – Constitui a Comissão de Inventário Anual e regularização dos bens móveis
- Portaria SEOP nº 27 – Designa o servidor Luiz Carlos de Oliveira, para responder pela Divisão de Recursos Humanos no período de 19/02/2025 a 07/03/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 29 – Designa a servidora Mariana Moraes de Lima, para responder pela Assessoria Jurídica no período de 14/02/2025 a 03/03/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 31 – Autoriza os servidores listados à dirigir os veículos da SEOP
- Portarias SEOP nº 32,33 e 34 – Licença Prêmio Aluildo de Moura Oliveira
- Portaria SEOP nº 39 – Designa a servidora Maria Odalis Ruiz Gadelha, para responder pelo Departamento de Licitações e Contratos no período de 19/02/2025 a 07/03/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 42 – Designa o servidor José Alcimar de Lima, para responder pela Divisão de Serviços Gerais (DIVSG)
- Portaria SEOP nº 43 – Designa o servidor Roberto Rivelino Bussons Viga, para responder pela Divisão de Almoxarifado (DIVAL)
- Portaria SEOP nº 46 – Regulamenta o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações
- Portaria SEOP nº 59 – Designa o Chefe do Departamento Financeiro Elias Cury Neto, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 10 a 24/03/2025, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP nº 69 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira para responder cumulativamente pela Diretoria Técnica, no período de 13 a 14/03/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 76 – Concede FDPE ao servidor Railson Antônio Pontes de Assis
- Portaria SEOP nº 78 – Designa o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo Marcus Vinicius Cabanelas Martins para responder cumulativamente pelo Departamento Administrativo no período de 01 a 16/04/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 79 – Prorrogação 60 dias PAD de E.S.A
- Portaria SEOP nº 80 – Prorrogação 60 dias PAD de L.C.F.J.
- Portaria SEOP nº 81 – Designa a servidora Fabiane da Rocha Farias Lima, para responder como Assessora Técnica no Gabinete do Secretário.
- Portaria SEOP nº 83 – Designa a servidora Milthia de Brito Lima, para responder pelo Controle Interno, no período de 01 a 04/04/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 87 – Designa o Chefe do Núcleo de Sistemas e Gestão da Informação, André Luiz Gasparini, para responder cumulativamente pela Assessoria de Tecnologia da Informação no período de 07 a 25/04/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 89 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira, para responder cumulativamente pela Diretoria Técnica, no período de 09 a 11/04/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 90 – Licença Prêmio Mauro Patrick Cardoso
- Portaria SEOP nº 91 – Promoção André Luiz Gasparini
- Portaria SEOP nº 92 – Licença Prêmio Leno Ronan Mendes
- Portaria SEOP nº 95 – Designa o Diretor de Execução e Fiscalização, Denis Cley de Souza Amorim, para responder cumulativamente pelo Departamento de Manutenção Predial, no período de 05 a 19/05/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 152 – Designa a servidora Milthia de Brito Lima para responder pelo Controle Interno, no período de 01 a 15/07/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 160 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira para responder cumulativamente pela Diretoria Técnica, no período de 30/06/2025 a 14/07/2025, em virtude de férias da titular.
- Portaria SEOP nº 175 – Designa o Diretor de Execução e Fiscalização Denis Cley de Souza Amorim para responder cumulativamente pelo Departamento de Obras, no período de 01 a 18/07/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 185 – Designa o Diretor de Administração e Finanças Glauber Ueyke Montenegro Mappes para responder cumulativamente pela Diretoria de Planejamento, no período de 10 a 22/07/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 202 – Designa o servidor Tiago Rufino Herculano para responder cumulativamente pela Ouvidoria da SEOP em Cruzeiro do Sul/AC.
- Portaria SEOP nº 204 – Designa a servidora Maria Odalis Ruiz Gadelha para responder pelo Departamento de Licitações e Contratos (DEPLC)
- Portaria SEOP nº 207 – Institui Comissão Mista entre SEOP e SESACRE, com a finalidade de realizar a medição e o atesto dos possíveis serviços executados pela empresa TASMIN ENGENHARIA na reforma da Unidade Mista de Saúde do município de Porto Walter.
- Portaria SEOP nº 211 – Designa o servidor Luiz Carlos de Oliveira para responder pela Divisão de Recursos Humanos no período de 18 a 22/08/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 212 – Designa servidores como representantes da SEOP para realizarem solicitações de acessos aos Serviços e Sistemas Corporativos sob gestão da SEAD
- Portaria SEOP nº 220 – Designa o Chefe da Divisão de Orçamento, Deivide de Souza Ferreira, para responder cumulativamente pelo Departamento Financeiro, no período de 25/08/2025 à 04/09/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 236 – Determina reabertura de PAD em face de E.S.A.
- Portaria SEOP nº 237 – Determina reabertura de PAD em face de L.C.F.J.
- Portaria SEOP nº 242 – Designa a servidora Mariana Moraes de Lima para responder pela Assessoria Jurídica, no período de 19 a 26/09/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 243 – Designa o servidor Luiz Carlos de Oliveira para responder pela Divisão de Recursos Humanos no período de 01 a 10/10/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 244 – Licença Prêmio Maria Libânia de Moura Leão
- Portaria SEOP nº 248 – Designa o Chefe do Departamento Financeiro Elias Cury Neto, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 29/09/2025 a 10/10/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 259 – Designa a servidora Milthia de Brito Lima para responder pelo Controle Interno, no período de 13 a 27/10/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 269 – Designa Mariana Moraes de Lima para responder pela Assessoria Jurídica, no período de 23/10/2025 a 30/10/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 270 – Designa o Diretor de Execução e Fiscalização Denis Cley de Souza Amorim para responder cumulutivamente pela Diretoria Técnica, no período de 27/10/2025 a 09/11/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 272 – Designa o Diretor de Administração e Finanças Glauber Ueyke Montenegro Mappes para responder cumulativamente pelo Departamento de Licitações e Contratos, no período de 03 à 17/11/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 273 – Concede a servidor Luiz Carlos de Oliveira 30 dias de licença prêmio com início em 05/01/2026
- Portaria SEOP nº 276 – Institui Comissão de Implementação do BIM
- Portaria SEOP nº 281 – Compõe Comissão BIM
- Portaria SEOP nº 287 – Institui Comissão de Inventário de Material de Consumo
- Portaria SEOP nº 289 – Designa o servidor Luiz Carlos de Oliveira para responder pela Divisão de Recursos Humanos no período de 01 a 05/12/2025, em virtude de férias da titular
- Portaria SEOP Nº 294 – Designa o Diretor de Execução e Fiscalização Denis Cley de Souza Amorim para responder pelo Departamento de Manutenção Predial no período de 26/11/2025 a 11/12/2025, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 305 – Conceder FCPE 10 à servidora Fabiane da Rocha Farias Lima, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete
- Portaria SEOP nº 306 – Designa o servidor André Luiz Gasparini para responder cumulativamente pela Assessoria de Tecnologia da Informação no período de 11 a 19/12/2025
- Portaria SEOP nº307 – Autoriza os servidores listados na portaria a dirigir os veículos desta Secretaria de Estado de Obras Públicas
- Portaria SEOP nº 308 – Aplica a penalidade de advertência ao servidor
- Portaria SEOP nº 310 – Designa a servidora Milthia de Brito Lima para responder pelo Controle Interno, no período de 05 à 16/01/2026, em virtude de férias do titular
- Portaria SEOP nº 4 – Contrato 088/2023 – Serviços de Implantação da Rede de Gases Medicinais do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva
- Portaria SEOP nº 7 – Contrato 09/2022 – Construção da nova sede do PROCON/AC
- Portaria SEOP nº 8 – Contrato n.º 179/2021 – Reforma da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia/AC
- Portaria SEOP nº 9 – Contrato n.º295/2022 – Reforma da Unidade Mista de Saúde Ana Nery, de Plácido de Castro/AC
- Portaria SEOP nº 10 – CONTRATO Nº 313/2022 – Ampliação da Unidade Mista de Saúde Ana Nery, de Plácido de Castro/AC
- Portaria SEOP nº 11 – Contrato nº 93/2024 – Execução de serviços remanescentes e complementares na penitenciaria feminina, localizada na estrada do barro vermelho, km 03, Distrito Industrial, Município de Rio Branco/AC
- Portaria SEOP nº 12 – Contrato nº 095/2022 – Execução de obras e serviços de construção de engenharia na ampliação do sistema hidrossanitário do complexo penitenciário de Rio Branco
- Portaria SEOP nº 13 – Contrato nº 709/2023 – Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Construção da Nova Maternidade 1ª Etapa
- Portaria SEOP nº 14 – Contrato nº 089/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial e reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, acessórios ou revitalização em prédios e logradouros públicos
- Portaria SEOP N° 15 – Contrato n° 066/2023 – Execução das estações elevatórias de esgoto e a sinalização viária horizontal e vertical, nos bairros: Glória, João Eduardo e Pista, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 17 – Contrato n° 081/2023/SEAGRI – Instalação de sistema de geração de energia solar, nos municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guimard.
- Portaria SEOP N° 23 – Contrato n° 033/2022/SEFAZ/SEOP – Reforma dos prédios Sede em anexo da Secretaria de Estado da Fazenda, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 25 – Contrato n° 031/2022/SEOP – Construção de passarela, calçada e iluminação da Av. Coronel Mâncio Lima no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 26 – Contrato n° 073/2022 – Implantação da sede da colônia de pescadores de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 27 – Contrato n° 002/2023 – Serviços remanescentes da execução de obras de infraestrutura de urbanização e saneamento básico da Área urbana do município de Santa Rosa do Purus.
- Portaria SEOP N° 28 – Contrato n° 036/2022 – Execução dos serviços do sistema de Abastecimento de Água no Porto Acre sede vila do V.
- Portaria SEOP N° 29 – Contrato n° 051/2022/SEINFRA – Sinalização Viária no município de Porto Walter.
- Portaria SEOP N° 30 – Contrato N° 075/2023 – Construção de Abrigo para Taxistas e Passageiros no municípios de Acrelândia e Plácido de Castro, localizado na Gameleira em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 31 – Contrato n° 026/2022 – Construção de sistema de abastecimento de água na zona rural no município de Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 32 – Contrato n° 077/2022 – Instalação da Estação de Tratamento de Água no município de Xapuri.
- Portaria SEOP N° 33 – Contrato n° 009/2020 – Serviços de instalação, imepza, manutenção e reparo de aparelho de ar condicionado.
- Portaria SEOP N° 34 – Contrato n° 026/2022 – Construção de Sistema de Abestecimento de àgua na Zona Rural do Município de Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 35 – Contato n° 036/2022 – Abastecimento de Água em Porto Acre sede vila do V.
- Portaria SEOP N° 36 – Contrato n° 073/2022 – Reforma de prédio público para impantação da sede da colônia de pescadores de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 37 – Contrato n° 031/2022/SEOP – Construção de passarela, calçada e iluminação da Av. Coronel Mâncio Lima no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 38 – Contrato n° 023/2023 – Sinalização de trânsito da via de acesso à Escola Clinio Brandão, localizada na Rodovia BR 364, bairro Floresta Sul, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 39 – Contrato n° 047/2023 – Construção de muro, gradeamento, estacionamento e urbanização da Creche no bairro Sobral em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 40 – Contrato n° 004/2023 – Refroma de Edificação do antigo Núcleo de Educação, para funcionamento do escritório da SEOP, localizado no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 41 – Contrato n° 061/2022/DERACRE/SEOP – Pavimentação de vias urbanas no município de Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 42 – Contrato n° 025/2022/SEOP – Construção de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural, no município de Capixaba.
- Portaria SEOP N° 43 – Contrato n° 042/2022/SEOP – Sinalização Viária no município de Marechal Thaumaturgo.
- Portaria SEOP N° 44 – Contrato n° 073/2023 – Construção de muro de contenção no terreno do Prédio da Rádio Aldeia de Comunicação de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 45 – Contrato n° 052/2023/SEOP – Construção e adequação de calçada, na Alameda Mm. Miguel Ferrante, bairro Portal da Amazônia no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 46 – Contrato n° 045/2022/SEOP – Construção do Centro Administrativo no município de Brasiléia, 1ª Etapa.
- Portaria SEOP N° 50 – Contrato n° 003/2024/SEOP – Locação de impressoras multifuncionais, com material de consumo incluso.
- Portaria SEOP N° 53 – Contrato n° 004/2024 – Reforma e adequação do fórum dos Juizados cíveis na Cidade da Justiça e implantação de estacionamento coverto na cidade de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 54 – Contrato n° 001/2024/SEOP – Implantação da nova unidade de Captção e Adutora de Água Bruta no município de Jordão.
- Portaria SEOP N° 55 – Contrato n° 002/2024 – Reforma e adequação na edificação da antiga SEGOV para funcionamento do Gabinete da Vice Governadora no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 56 – Contrato n° 080/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos.
- Portaria SEOP N° 57 – Contrato n° 707/2022 – Ampliação da HUERB.
- Portaria SEOP N° 58 – Contrato n° 033/2022/SEFAZ/SEOP – reforma dos prédios sede em anexo da Secretaria de Estado da Fazenda, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 59 – Contrato n° 006/2024 – Serviços Remanescentes da Obra de Infraestrutura de Urbanização e Saneamento Básico da Área Urbana do município de Porto Walter.
- Portaria SEOP N° 60 – Contrato n° 089/2023 – prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção e reformas de pouca relevância material, adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouro público.
- Portaria SEOP N° 61 – Contrato n° 007/2024 – Reforma da cobertura de mercado municipal Joãozinho Melo, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 62 – Contrato n° 088/2023 – Implatanção da Rede fe Gases Medicinais do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 63 – Contrato n° 005/2024 – Implantação de obra de Arte Especial na trevessia de canal a céu aberto, ligando a Avenida Thaumaturgo à Avenida Mâncio Lima no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 64 – Contrato n° 023/2023 – Sinalização de trânsito da via de acesso à Escola Clínio Brandão, localizado na Rodovia BR 364, bairro Floresta Sul, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 65 – Contrato/ISE/SEOP n° 010/2022 – Manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, para atender as necessidades do ISE.
- Portaria SEOP N° 66 – Contrato n° 060/2022/DERACRE/SEOP – Pavimentação de vias urbanas no município de Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 67 – Contrato n° 059/2021 – Conclusão dos serviços remanescentes e necessários para dar funcionalidade ao objeto descrito no Termo de Compromisso n° 350.961-29/2011.
- Portaria SEOP N° 68 – Contrato n° 006/2024/SEOP – Execução dos serviços de remanescentes da obra de infraestrutura de Urbanização e Saneamento Básico da Área Urbana do município de Porto Walter.
- Portaria SEOP N° 69 – Contrato n° 001/2024/SEOP – Implantação da nova unidade de Captação e Adutora de água bruta no município de Jordão.
- Portaria SEOP N° 72 – Contrato n° 032/2023 – Reforma do Hospital Regional de Feijó.
- Portaria SEOP N° 74 – Contrato n° 179/2021 – Reforma da Unidade Mista de Saúde, localizado no município de Acrelândia.
- Portaria SEOP N° 75 – Contrato n° 357/2022 – Reforma de Unidade Mista de Saúde Santa Luzia, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 76 – Contrato n° 716/2022 – Reforma do Hospital Dr. Marinho Monte, localizado em Plácido de Castro.
- Portaria SEOP N° 77 – Contrato n° 469/2022 – Regorma do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva localizado em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 78 – Contrato n° 224/2023 – Ampliação do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva localizada no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 79 – Contrato n° 477/2022 – Reforma do hospital João Câncio Fernandes no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 80 – Contrato n° 707/2022 – Ampliação da HUERB.
- Portaria SEOP N° 81 – Contrato n° 008/2024 – Fornecimento de licenças de uso dos softwares: Sketchup Pro, Lumion PRO, MS-Office 2021, Adobe Crative Cloud for Teams, CorelDraw.
- Portaria SEOP N° 82 – Contrato n° 007/2022 – Prestar serviços, sob demanda, para manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos de área urbanas.
- Portaria SEOP N° 85 – Contrato n° 007/2022 – Prestar serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos de áreas urbanas.
- Portaria SEOP N° 86 – Contrato n° 006/2024 – Construção do Arquivo Geral do Estado, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 87 – Contrato n° 067/2023 – Ampliação do estacionamento do HEMOACRE, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 88 – Contrato n° 067/2023 – Ampliação do Estacionamento do HEMOACRE, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 90 – Contrato n° 026/2022/SEASDHM/SEOP – Construção de Apoio a mulher no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 91 – Contrato n° 031/2022/SEOP – Construção de passarela, calçada e iluminação da Av. Coronel Mâncio Lima, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 92 – Ata de Registro de Preços n° 001/2024 – Registro de prelos para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de material de permanente e consumo.
- Portaria SEOP N° 93 – Ata de Registro de Preços n° 002/2024 – Registro de preços para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente e consumo.
- Portaria SEOP N° 94 – Ata de Registro de Preços n° 003/2024 – Registro de preços para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente e consumo.
- Portaria SEOP N° 95 – Ata de Registro de Preços n° 004/2024 – Registro de preços para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente e consumo.
- Portaria SEOP N° 96 – Ata de Registro de Preços n° 005/2024 – Registro de preços para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente e consumo.
- Portaria SEOP N° 97 – Registro de preços para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente e consumo.
- Portaria SEOP N° 98 – Ata de Registro de Preços n° 007/2024 – Regsitro de preos para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para forneciemnto de material permanente e consumo.
- Portaria SEOP N° 99 – Ata de Registro de Preços n° 008/2024 – Registro de preços para eventual e futura contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente e consumo.
- Portaria SEOP nº 100 – ARP 009/2024 – Fornecimento de Material Permanente e Consumo
- Portaria SEOP nº 101 – ARP 010/2024 – Fornecimento de Material Permanente e Consumo
- Portaria SEOP Nº 102 – ARP 011/2024 – Fornecimento de Material Permanente e Consumo
- Portaria SEOP Nº 103 – ARP 012/2024 – Fornecimento de Material Permanente e Consumo
- Portaria SEOP nº 107 – Contrato 308/2024 – Serviços de Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Ampliação da Maternidade de Feijó/AC
- Portaria SEOP Nº 109 – Contrato nº 313/2022 – Ampliação da unidade Mista de Saúde Ana Nery, Vila Campinas, no Município de Plácido de Castro/AC
- Portaria SEOP nº 112 – Contrato nº 010/2024 – Fornecimento de Licenças de Uso de Software – Coreldraw
- Portaria SEOP Nº 113 – Contrato 011/2024 – Fornecimento de Licenças de Uso de Software – Sketchup
- Portaria SEOP nº 114 – Contrato nº 003/2023 – Serviços reprográficos (carimbos, chaves, borracha para carimbo e serviços de chaveiro)
- Portaria SEOP nº117 – Termo de Convênio nº 001/2024 – Cooperação mútua entre o Crea-AC e a SEOP
- Portaria SEOP Nº118 – Contrato nº 059/2023 – Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde-Ampliação do HEMONÚCLEO, localizada no município de Cruzeiro do Sul/AC
- Portaria SEOP nº 119 – Contrato nº 009/2024 – Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Piscina do Quartel do Corpo de Bombeiros no Município de Cruzeiro do Sul – Ac
- Portaria SEOP nº 120 – Contrato nº 013/2024 – Execução dos Serviços Remanescentes de Construção da Nova Sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre no município de Rio Branco, Acre
- Portaria SEOP nº 121 – Contrato nº 012/2024 – Execução dos Serviços de Revitalização de Quadra de Esportes no Município de Senador Guiomard/AC
- Portaria SEOP Nº 123 – Contrato nº 015/2024 – Serviços de Fretamento de Aeronaves para transporte de pessoal e carga em trechos nacionais (interestaduais e intermunicipais) e internacionais
- Portaria SEOP nº 124 – Contrato nº 070/2022 – Fornecimento, sob demanda de material gráfico e afins, de vários formatos e gramaturas, personalizados, com provas de impressão
- Portaria SEOP nº 125 – Contrato nº 065/2022 – Execução dos serviços de Urbanização da Orla no município de Rio Branco/AC
- Portaria SEOP nº 126 – Contrato nº 016/2024 – Execução dos Serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta
- Portaria SEOP nº 127 – Contrato nº 085/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, peças ou revitalização em prédios e logradouros públicos
- Portaria SEOP nº 136 – Contrato nº 014/2024 – Execução dos Serviços de Execução dos serviços Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC
- Portaria SEOP Nº 138 – Contrato nº 011/2022 – Serviços de rastreamento veicular, abrangendo lei via internet, implantação de sistema de envio, localização e imobilização automática de veículos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS)
- Portaria SEOP nº 139 – Contrato nº 080/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, peças ou revitalização em prédio e logradouros públicos
- Portaria SEOP nº 140 – Contrato nº 084/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, peças ou revitalização em prédio e logradouros públicos
- Portaria SEOP nº 141 – Contrato nº 085/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, peças ou revitalização em prédio e logradouros públicos
- Portaria SEOP Nº 142 – Contrato nº 081/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, peças ou revitalização em prédio e logradouros públicos
- Portaria SEOP nº 143 – Contrato nº 048/2022 – Serviços de rastreamento veicular, abrangendo · via Internet, implantação de sistema de envio, localização e imobilização automática de veículos e prestação de serviço de posicionamento porsatélite (GPS)
- Portaria SEOP nº 144 – Contrato nº 082/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, peças ou revitalização em prédios e logradouros públicos
- Portaria SEOP nº 145 – Contrato nº 018/2024 – Fornecimento, sob demanda de alimentação pronta, tipo coffee break e kit lanche
- Portaria SEOP N° 147 – Contrato n° 083/2023 – Prestação de serviços comuns, sob demanda, de manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização.
- Portaria SEOP N°148 – Contrato n° 224/2023 – Ampliação do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 149 – Contrato n° 469/2022 – Reforma Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 150 – Contrato n° 017/2024 – Revitalização do Teatro Plácido de Castro, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 151 – Contrato n° 073/2022 – Reforma da sede da colônia de pescadores de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 152 – Contrato n° 045/2022 – Construção do Centro Adminstrativo, no município de Brasiéia.
- Portaria SEOP N° 153 – Contrato n° 027/2020 – Prestação de serviços, sob demanda, comuns de manutenção preventiva, corretiva e/ou adequações.
- Portaria SEOP N° 154 – Contrato n° 051/2022/SEOP – Sinalização Viária no município de Porto Walter.
- Portaria SEOP N° 155 – Contrato n° 061/2022/DERACRE/SEOP – pavimentação de vias urbnas no município de Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 157 – Contrato n° 004/2023 – reforma de Edificação do antigo Núcleo de Educação, no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 158 – Contrato n° 024/2023 – Execução de melhorias sanitárias domiciliares no município de bujari.
- Portaria SEOP N° 160 – Contrato n° 054/2023 – Reforma do Centro integrado de Esporte e Lazer para comunidade, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 161 – Contrato n° 055/2023 – Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Capixaba.
- Portaria SEOP N° 162 – Contrato n° 057/2023 – Reforma e Apliação da Guarita para Impantação do Centro de Atendimento Primário da Cidade da Justiça.
- Portaria SEOP N° 163 – Contrato n° 058/2023 – Reforma do Galpão da Escola do Poder judiciário, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 164 – Contrato n° 064/2023 – Reforma, Adequação e Ampliação do Fórum da Comarca de Xapuri.
- Portaria SEOP N° 165 – Contrato n° 068/2023 – Reforma no Calçadão da Gameleira, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 166 – Contrato n° 063/2023 – Implantação de Complexo Viário no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 167 – Contrato n° 062/2023 – Reforma da Cobertura da Casa Civil do Estado do Acre, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 169 – Contrato n° 295/2022/SESACRE/SEOP – Reforma da unidade de saúde Ana Nery, Vila Campinas, no município de Plácido de Castro.
- Portaria SEOP N° 170 – Contrato n° 236/2023 – Reforma da Materniadade e clinica da mulher Barbara Heliodora, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 171 – Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/NOva Estação. no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 172 – Contrato n° 066/2023/SEOP – Execução das Estações Elevatórias de Esgoto e a Sinalização Viária Horizontal e Vertical, nos Bairros: Glória, João Eduardo e Pista, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 173 – Contrato n° 009/2020 – Instalação, desistalação, limpeza, manutenção e reparo de aparelho de ar condicionado com fornecimento de peças, gás de reposição e componentes de instalação.
- Portaria SEOP N° 174 – Contrato ET 378/2023 – BR-CI-357279-NC-RFB Reforma do galpão de produção de mudas e reestruturação do sistema elétrico do viveiro da floresta, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 177 – Contrato n° 908/2023/SESACRE/SEOP – reforma da unidade de saúde Dr. Ary Rodrigues, em Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 178 – Contrato n° 012/2024 – revitalização de Quada de Esportes no município de Senador Guimard.
- Portaria SEOP N° 181 – Contrato n° 018/2024/SEAGRI/SEOP – REvitalização do Galpão da companhia de armazéns gerais e entrepostos do acre, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 183 – Contrato n° 030/2024 – Revitalização do Teatro Plácido de Castro, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 184 – Contrato n° 558/2024 -Construção da Nova Maternidade de Rio Branco, Etapa II.
- Portaria SEOP N° 185 – Contrato n° 020/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 186 – Contrato n° 021/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 187 – Contrato n° 022/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 188 – Contrato n° 023/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 189 – Contrato n° 024/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 190 – Contrato n° 025/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 191 – Contrato n° 026/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 192 – Contrato n° 027/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 193 – Contrato n° 028/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 194 – Contrato n° 029/2024 – Aquisição de equipamentos e materias permanentes.
- Portaria SEOP N° 198 – Contrato n° 011/2024 – Construção da nova sede do PROCON, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 201 – Contrato n° 031/2024 – Fornecimento de Material Permanente e Consumo.
- Portaria SEOP N° 202 – Contrato n° 080/2023 – Prestação de serviços comuns, sob demanda, de forma continuada de manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização.
- Portaria SEOP N° 203 – Contrato n° 060/2022/SEOP – Pavimentação de vias urbanas no município de Senador Guimard.
- Portaria SEOP N° 204 – Contrato n° 027/2020 – Executar serviços comuns, sob demanda, de manutenção preventica, corretiva e/ou adequações necessárias.
- Portaria SEOP N° 207 – Contrato n° 040/2022 – Reforma do Parque Elétrico da usina de Artes João Donato, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 208 – Contrato n° 089/2023 – Prestação de serviços comuns de forma continuada, por demanda, para manutenção predial e reformas de pouca relevância material.
- Portaria SEOP N° 209 – Contrato n° 015/2024/SEOP – Serviços de fretamento de aeronaves para transporte pessoal e carga em trecho nacionais e internacionais.
- Portaria SEOP N° 210 – Contrato n° 032/2024 – Fornecimento de unifornes institucionais.
- Portaria SEOP N° 211 – Contrato n° 086/2023 – Prestação de serviços comuns de forma continuada, sob demanda, de manutenção predial, adequação, adaptação, reparação e revitalização.
- Portaria SEOP N° 213 – Contrato n° 031/2022/SEOP – Construção de passarela, calçada e iluminação da Av. Coronel Mâncio Lima, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 214 – Contrato n° 042/2022/SEOP – Sinalização viaria no município de Marechal Thaumaturgo.
- Portaria SEOP N° 215 – Contrato n° 060/2022 – Seinalização viária no município de Jordão.
- Portaria SEOP N° 216 – Contrato n° 026/2022/SEASDHM/SEOP – Construção da casa de apoio a mulher no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 217 – Contrato n° 073/2023 – Construção de muro de contenção no terreno do prédio da Rádio Aldeia de Comunicação de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 218 – Contrato n° 078/2023 – Construção de uma Quadra de Grama Sintética no município de Mâncio Lima.
- Portaria SEOP N° 219 – Contrato n° 005/2024 – Implantação de Obra de Arte Especial na trevessia de canal a céu aberto, ligando a Avenida Thaumaturgo à Avenida Mâncio Lima no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 224 – Contrato n° 032/2022 – Construção de casa de apoio à mulher no município de Epitaciolândia.
- Portaria SEOP N° 225 – Contrato n° 035/2024 – Reforma e Adequação para realização da EXPOJURUÁ 2024 no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 226 – Contrato n° 034/2024 – Reforma e Adequação para realização EXPOJURUÁ 2024 no município de Cruzeiro Sul.
- Portaria SEOP N° 227 – Contrato n° 080/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial, adequação, adaptação, reparação ou revitalização.
- Portaria SEOP N° 228 – Contrato n° 709/2023 – Construção da Nova Maternidade 1ª Etapa.
- Portaria SEOP N° 229 – Contrato n° 033/2024 – Revitalização e Ampliação de praça pública no município de Porto Acre.
- Portaria SEOP N° 232 – Contrato n° 085/2023 – Prestação de serviços comuns de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial, adequação, adaptação, reparação ou revitalização.
- Portaria SEOP N° 243 – Contrato n° 871/2023/SESACRE – Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital João Câncio fernandes, no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 244 – Contrato n° 477/2022 – Reforma do Hospital João Câncio Fernandes no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 245 – Contrato n° 032/2023 – Reforma do Hospital Regional de Feijó.
- Portaria SEOP N° 246 – Contrato n° 036/2024 – Disponibilização de ferramenta para levantamento e comparação de preços de serviços e de obras denominado OrçaFascio.
- Portaria SEOP N° 252 – Contrato n° 037/2024 – Reforma e Adequação no Parque de Exposições Wildy Viana no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 253 – Contrato n° 039/2024 – Reforma e Adequação no Parque de Exposições Wildy Viana no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 254 – Contrato n° 038/2024 – Reforma e Adequação no Parque de Exposições Wildy Viana no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 257 – Contrato n° 040/2024 – Reforma e Adequação no parque de Exposições Wildy Viana no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 259 – Contrato n° 042/2024 – Reforma e Adequação no Parque de Exposições Wildy Viana.
- Portaria SEOP N° 260 – Contrato n° 041/2024 – Fornecimento de licenças da coleção de software Autodesk AEC com direito de uso por 36 meses.
- Portaria SEOP N° 261 – Contrato n° 079/2023 – Reforma da Central Imunobiológicos, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 262 – Contrato n° 002/2023/ACREPREVIDÊNCIA/SEOP – Construção da Nova Sede da Controladoria Geral em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 263 – Contrato n° 017/2023/SEMULHER/SEOP – Manutenção predial preventiva e corretiva, a ser executado nos imóveis/edificações onde se encontram instaladas as depedências da Secretaria de Estado da Mulher e suas unidades, abragendo a regional do Purus.
- Portaria SEOP N° 266 – Contrato n° 079/2023 – Reforma da Central Imunobiológicos em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 267 – Contrato n° 032/2022 – Construção de Casa de Apoio à Mulher no município de Epitaciolândia.
- Portaria SEOP N° 269 – Contrato n° 012/2024 – Reforma dos prédios sede e anexo da Secretaria de Estado da Fazendo, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 277 – Contrato n° 011/2022 – Serviços de rastreamento veicular e prestação de serviços de posicionamento por satélite.
- Portaria SEOP N° 278 – Contrato n° 048/2022 – Serviços de rastreamento veicular e prestação de serviços de posicionamento por satélite.
- Portaria SEOP N° 279 – Contrato n° 034/2023 – Locação de veículos.
- Portaria SEOP N° 282 – Contrato n° 016/2024 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção e reformas de pouca relevância material.
- Portaria SEOP N° 283 – Contrato n° 071/2023 – Fornecimento de acesso à internet via fibra óptica para atender às necessidades da SEOP no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 284 – Contrato n° 043/2023 – Aquisição de computadores tipo estação de trabalho avançada com 02 monitores de video.
- Portaria SEOP N° 286 – Contrato n° 080/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização.
- Portaria SEOP N° 290 – Contrato n° 044/2024 – Capacitação em Curso/Treinamento de Topografia com Drone Aplicado em Ambiente Urbano, com carga horária de 32 horas.
- Portaria SEOP N° 292 – Contrato n° 014/2024 – Prestar serviços, sob demanda, de manuteção predial corretiva.
- Portaria SEOP N° 293 – Contrato n° 045/2024 – Reforma do galpão da Escola do Poder Judiciário, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 295 – Construção de Muro de Contenção, terraplanagem e drenagem da nova sede da Controladoria-Geral.
- Portaria SEOP N° 296 – Contrato n° 002/2024 – Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalçoes fisicas prediais e equipamentos públicos.
- Portaria SEOP N° 299 – Contrato n° 045/2022 – Construção do Centro Administrativo, no município de Brasiléia, 1ª Etapa.
- Portaria SEOP N° 300 – Contrato n° 012/2024 – Revitalização de Quadra de esportes no município de Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 301 – Contrato n° 061/2023 – Reforma do 4° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal em Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 302 – Contrato n° 051/2022/SEOP – Sinalização Viária no município de Porto Walter.
- Portaria SEOP N° 303 – Contrato n° 026/2022 – Construção de Ssitem de Abastecimento de Água na Zona Rural no município de Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 304 – Cotnrato n° 025/2022/SEOP – Construção de sistema de abastecimento de água na zona rural no município de Capixaba.
- Portaria SEOP N° 305 – Contrato n° 236/2023 – Reforma da Maternidade e clinica da mulher Barbara Heliodora no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 306 – Contrato n° 080/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização.
- Portaria SEOP N° 307 – Contrato n° 085/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização.
- Portaria SEOP N° 308 – Contrato n° 082/2023 – prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização.
- Portaria SEOP N° 309 – Contrato n° 086/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção, adequação, reparação ou revitalização.
- Portaria SEOP N° 310 – Contrato n° 031/2022/SEOP – Construção de passarela, calçada e iluminação da Av. Coronel Mâncio Lima, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 311 – Contrato n° 033/2024 – Revitalização e Ampliação de praça pública no município de Porto Acre.
- Portaria SEOP N° 312 – Contrato n° 007/2024 – Reforma da cobertura do Mercado Municipal Joãozinho Melo, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 313 – Contrato n° 036/2024 – Disponibilização de ferramenta para levantamento e comparação de preços de serviços e de obras denominada OrçaFascio.
- Portaria SEOP N° 314 – Contrato n° 013/2024 – Execução de serviços Remanescentes de Construção da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 315 – Contrato n° 066/2023 – Estações Elevatórias de esgoto e a Sinalização Viária Horizontal e Vertical, nos bairros: Glórias, João Eduardo e Pista, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 316 – Contrato n° 009/2024 – Reforma e Ampliação de piscina do Quartel do Corpo de Bombeiros no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 318 – Contrato n° 046/2024 – Fornecimento de licenças de uso dos softwares: Sketchup Pro, Lumion Pro, MS-Office 2021, Adobe Crative Cloud for Teams, CorelDRAW.
- Portaria SEOP N° 323 – Contrato n° 871/2024 – Arquisição e Instalação de subestação da 1ª Hospital João Câncio no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 325 – Contrato n° 033/2024 – Revitalização e Ampliação de praça pública no município de Porto Acre.
- Portaria SEOP N° 326 – Contrato n° 066/2023/SEOP – Estações Elevatórias de Esgoto e a Sinalização Viária Horizontal e Vertical, nos bairros: Glória, João Eduardo e Pista no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 328 – Contrato n° 050/2024 – Decoração Natalina nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 329 – Contrato n° 048/2024 – Decoração Natalina nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 332 – Contrato n° 047/2024 – Serviços Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no bairro Salim Farhat em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 335 – Contrato n° 048/2024 – Deslocamento de rede de distribuição de energia elétrica para atender à Implantação do Complexo Viário na Avenida Ceará em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 336 – Contrato n° 006/2024 – Construção do Arquivo Geral do Estado do Acre no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 339 – Contrato n° 051/2024 – Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).
- Portaria SEOP N° 340 – Contrato n° 052/2024 – Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).
- Portaria SEOP N° 341 – Contrato n° 053/2024 – Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).
- Portaria SEOP N° 342 – Contrato n° 054/2024 – Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).
- Portaria SEOP N° 343 – Contrato n° 081/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos.
- Portaria SEOP N° 344 – Contrato n° 083/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos.
- Portaria SEOP N° 346 – Contrato n° 084/2023 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção, adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos.
- Portaria SEOP N° 347 – Contrato n° 055/2024 – Cercamento do estacionamento dos magistrados da Cidade da Justiça no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP Nº 1 – Designa a Diretora Técnica, Iara Barbosa de Sousa Pontes, para responder cumulativamente pela Diretoria de Execução e Fiscalização, pelo período de 02 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP N° 2 – Designar a srvidora Isabelle de Oliveira Soares para responder como Assessora Técnica no gabinente do Secretário.
- Portaria SEOP Nº 6 – Designa a Secretária Adjunta Samara Raquel Damásio Pereira para responder cumulativamente pela Diretoria de Execução e Fiscalização, no período de 04 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular.
- Portaria SEOP N° 47 – Nomeria comissão de monitoramento e avaliação de parcerias firmadas entre a administração pública estadual e organizações da sociedade civil e dá outras providências.
- Portaria SEOP N° 52 – Designar o servidor Sílvio Rogério da Silva Júnior para responder pelo Departamento de Obras.
- Portaria SEOP Nº 105 – Designa o servidor André Luiz Gasparini, Chefe do Núcleo de Sistemas e Gestão da Informação, para responder cumulativamente pela Assessoria de Tecnologia da Informação no período de 01 a 10/04/2024
- Portaria SEOP nº 110 – Designar a servidora Mirle de Oliveira Oliveira, Chefe do Departamento Administrativo, para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e Finanças no período de 01 a 05/04/2024
- Portaria SEOP nº 115 – Designar a servidora Soraya Saraiva de Andrade para responder pelo Departamento de Projetos de Arquitetura – DEPARQ
- Portaria SEOP nº 116 – Designar o servidor Railson Antonio Pontes de Assis, para responder pelo Departamento de Projetos de Engenharia – DEPENG
- Portaria SEOP nº 128 – Designar a servidora Katrielly Alves de Souza para responder como Chefe de Divisão, na Divisão de Aprovação de Projetos (DIVAP
- Portaria SEOP nº 129 – Designar o servidor Roberto Rivelino Bussons Viga, matrícula 9587748-1, para responder como Chefe de Divisão, na Divisão de Serviços Gerais (DIVSG)
- Poprtaria SEOP nº 130 – Designar o servidor Raimundo Gomes Fernandes para responder como Chefe do Controle Interno (CONINT)
- Portaria SEOP nº 131 – Designar o servidor Elias de Lima, matrícula 9071512-2, para responder como Chefe de Divisão, na Divisão de Orçamento (DIVOR)
- Portaria SEOP nº 132 – Designar a servidora Hevely Lopes de Santana, matrícula 9626310-1, como responsável pelo Departamento de Planejamento Estratégico – DEPES
- Portaria SEOP nº 133 – Designar o servidor Esterferson Gonçalves da Rocha, matrícula 9146520-8, Diretor da Diretoria de Planejamento (Dipla), para responder cumulativamente pelo Departamento de Convênios (DEPCO)
- Portaria nº 134 – Revogar a Portaria SEOP Nº 131 de 24 de abril de 2024, que designou o servidor Elias de Lima para a função de Chefe de Divisão, na Divisão de Orçamento (DIVOR)
- Portaria SEOP N° 175 – Designar o servidor Deivide Ferreira para responder cumulativamente pelo Departamento Financiero, no período de 20/05/24 à 03/06/24.
- Portaria SEOP N° 182 – Designar a servidora Milthia Lima para responder pelo Controle interno no período de 01/06/24 à 15/06/24 e do dia 26/06/24 à 30/06/24.
- Portaria SEOP N° 195 – Designar a servidora Ruth Melo para responder como chefe de gabinete do scretário.
- Portaria SEOP N° 199 – Desingar o servidor André Gasparini para responder cumulativamente pela Assessoria de Tecnologia da Informação no período de 17/06/24 à 26/06/24.
- Portaria SEOP N° 205 – Designar a servidora Aline Ramos para responder pelo Departamento de Convênios.
- Portaria SEOP N° 212 – Conceder, no éríodo de 05/07/24 à 07/10/24, afastamento para concorrer a cargo eletivo de Prefeito no pleito de 2024 ao servidor Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana.
- Portaria SEOP N° 231 – Designar a Secretária Adjunta de Obras públicas, Samara Raquel, para responder cumulativamente pela Diretoriria Técnica, pelo período de 17/07/24 à 27/07/24.
- Portaria SEOP N° 234 – Deignar a servidora Milthia Lima para responder pelo Controle Interno no período de 01/08/24 à 15/08/24.
- Portaria SEOP N° 235 – Designar o sevidor Kennethy Freitas para responder cumulativamente pelo Departamento de Convênios no período 24/07/24 à 07/08/24.
- Portaria SEOP N° 238 – Designar a servidora Valmira Viana para atuar como Chefe do Departamento de Planejmaneto.
- Portaria SEOP N° 241 – Designar o servidor Luiz Oliveira para responder pela Divisão de Recursos Humanos no período de 28/08/24 à 06/09/24.
- Portaria SEOP N° 248 – Designar a servidora Mariana Lima para responder pela Assessoria Jurídica no período de 02/08/24 à 07/08/24.
- Portaria SEOP N° 249 – Designar o servidor Dayvid Souza para responder pelo Departamento de Manutenção no período 12/08/24 à 26/08/24.
- Portaria SEOP N° 258 – Designar o servidor Marcus Martins para responder pelo Departamento Administrativo no período de 26/08/24 à 05/09/24.
- Portaria SEOP N° 265 – Nomeia comissão de monitoramento e avaliação de parcerias firmadas entre a Administração Pública Estadual e Organizações da Sociedade Civil e dá outras Providências.
- Portaria SEOP N° 273 – Termo de Cooperação n° 004/2024/SEOP – Acompanhamento e a execução de serviços técnicos pela Fundação de Tecnologia do Acre.
- Portaria SEOP N° 276 – Designar a servidora Milthia Lima para responder pelo Controle Interno no período de 08/10/24 à 22/10/2024.
- Portaria SEOP N° 280 – Designar a servidora Mirle Oliveira para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e Finanças no período de 21/10/24 à 30/10/2024.
- Portaria SEOP N° 281 – Termo de Cooperação n° 03-2024 – Estabelecer condições de cooperação técnica entre o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária.
- Portaria SEOP N° 285 – Termo de Cooperação Técnica – Cujo o objeto é a cooperação mútua entre a SEOP e a SEINFRA para a execução de reformas e manutenção das quadras esportivas localizadas no entorno da Arena da Floresta.
- Portaria SEOP N° 287 – Designar a servidora Milthia Lima para responder elo Controle Interno no período de 01/11/24 à 15/11/24.
- Portaria SEOP N° 288 – Designar a servidora Mariana Lima para responder pela Assessoria Jurídica no período de 30/10/24 à 05/11/24.
- Portaria SEOP N° 330 – Designar o servidor Kennthy Freitas para responder cumulativamente pelo Departamento de Convênios no período de 11/12/24 à 30/12/24.
- Portaria SEOP N° 337 – Designar a diretora Iara Pontes para responder cumulativamente pela Diretoria de Execução e Fiscalização no período de 26/12/24 à 24/01/25.
- Portaria SEINFRA N° 1 – Contrato n.° 064/2022 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda.
- Portaria SEINFRA N° 10 – Contrato n.° 059/2021 – Conclusão de serviços remanescentes para execução dos serviços de saneamento integrado nos bairros: Placas e Ouricuri no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 22 – Contrato n.° 033/2022/SEFAZ/SEOP – Reforma dos prédios sede em anexo da SEFAZ, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 35 – Contrato n.° 095/2022/SEINFRA/IAPEN – Ampliação do sistea hidrossanitário do complexo penitenciário de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA Nº 37 – Contrato n.º 071/2022 – Internet Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEINFRA N° 39 – Contrato n.° 003/2023 – Pretação de serviços reprográficos.
- Portaria SEINFRA N° 40 – Contrato n.° 005/2020 – Manutenção preventiva e corretiva de veículos.
- Portaria SEINFRA N° 41 – Contrato n.° 004/2022/PGE/SEINFRA – Reforma e ampliação da sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 42 – Contrato n.° 9912500517/ECT/SEOP – Contratação de serviços de correpondências comercias.
- Portaria SEINFRA N° 43 – Contrato N° 050/2021 – Prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento, logpistica e serviços operacionais.
- Portaria SEINFRA N° 44 – Contrato n.° 037/2021 – Locação de veículo utilitário.
- Portaria SEINFRA N° 45 – Contrato N° 038/2022/SEICETUR/SEOP – Prestação de serviços comuns de Manutenção preventiva e corretiva predial e de onbras civis, por demanda.
- Portaria SEINFRA N° 46 – Contrato N° 070/2022 – Fornecimento, sob demanda, de material gráficos e afins.
- Portaria SEINFRA N° 47 – Contrato N° 057/2021 – Contratação de pessoa juridica especializda em outsourcing de impressões sustentável.
- Portaria SEINFRA N° 48 – Contrato N° 052/2020 – Programa de Estágio.
- Portaria SEINFRA N° 49 – Contrato n.° 040/2022 – Contratação de empresa para prestação e serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda.
- Portaria SEINFRA N° 50 – Contrato n.° 005/2022 – Contratação de Empresa para prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional.
- Portaria SEINFRA N° 51 – Contrato n.° 009/2022 – Locação de veículo.
- Portaria SEINFRA N° 52 – Contrato n.° 011/2022 – Serviços de rastramento veicular.
- Portaria SEINFRA N° 53 – Cotnrato N° 048/2022 – Contratação de serviços de rastreamento veicular.
- Portaria SEINFRA N° 54 – Contrato n° 019/2022 – Serviços de fretamento de aeronaves para transporte de pessoal e carga.
- Portaria SEINFRA N° 55 – Contrato n.° 053/2022 – Disponibilização, no modelo Software como Serviço – SaaS, de acesso à solução tecnológica Obras.gov.
- Portaria SEINFRA N° 56 – Contrato n.° 078/2022 – Seguro veicular.
- Portaria SEINFRA N° 57 – Contrato n° 039/2019 – Aluguel de Impressoras Multifuncionais.
- Portaria SEINFRA N° 58 – Contrato N° 020/2018 – Prestação de Serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos.
- Portaria SEINFRA N°59 – Contrato n.° 005/2023 – Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens.
- Portaria SEINFRA N° 60 – Contrato n.° 007/2023 – Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens.
- Portaria SEINFRA N° 64 – Contrato n.° 716/2022 – Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
- Portaria SEINFRA N° 65 – Contrato N° 001/2023 – Contratação de Consultoria.
- Portaria SEINFRA N° 66 – Contrato n.° 017/2022/SEOP/SEMAPI – Manutenção Preventiva e corretiva, conservação, recuperação, terraplanagem, pavimentação, frenagem, calçamentos, obras de artes corrente, especiais e correlacionados m rodovias, vias, ramais, estradas vicinais, aeródromos e damais atividades vinculadas.
- Portaria SEINFRA N° 67 – Contrato n.° 018/2022/SEOP/SEMAPI – Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação, Recuperação,
Terraplanagem, Pavimentação, Drenagem, Calçamentos, Obras de Artes Corrente, Especiais e correlacionados em
Rodovias, Vias, Ramais, Estradas Vicinais, Aeródromos e demais atividades vinculadas. - Portaria SEINFRA N° 68 – Contrato n.° 707/2022 – Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde HUERB.
- Portaria SEINFRA N° 69 – Contrato n.° 751/2022 – Contrição de Unidade de Atenção Especiaizada em Saúde – Contrição da nova Maternidade 1ª Etapa.
- Portaria SEINFRA N° 70 – Contrato N° 009/2023 – Contrução de abrigo para taxistas e passageiros dos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro.
- Portaria SEINFRA N° 71 – Contrato n.° 008/2023 – Reforma de unidade de atenção especializada em saúde, Reforma do centro Cirúrgico do Hopital João Câncio Fernandes, no município de Sena Madureira.
- Portaria SEINFRA Nº 76 – Contrato n.º 004/2023 – Reforma Nucleo de Educação Sena Madureira/AC
- Portaria SEINFRA Nº 77 – Contrato n.º 095/2022 – Hidrossanitário Complexo Penitenciário de Rio Branco/AC
- Portaria SEINFRA N° 78 – Contrato n.° 006/2022/SEOP/FEM – Adequação, acessibilidade e restruturação da Sociedade Recreativa Tentamem no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 79 – Contrato n.° 093/2022/SEOP/IAPEN – Execução de serviços remanescentes e complementares na penitenciaria feminina, localizada no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 81 – Contrato n.° 033/2022/SEFAZ/SEOP – Reforma dos prédios sede em anexo da SEFAZ, localizado no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 83 – Contrato n.° 007/2022/SEDUR/SEOP – Elaboração de estudos conceituais a anterprojeto de engenharia para as obras de redução de vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas da bacia do igarapé São Francisco.
- Portaria SEINFRA N° 84 – Contrato n.° 021/2022/SEDUR/SEOP – Realização de diagnostico, estudos hidrológicos e de viabilidade técnica e socioambiental da bacia do Rio Acre, incluindo elaboração de anteprojetos.
- Portaria SEINFRA N° 85 – Contrato n.° 021/2022/SEAD/SEOP – Reforma do antigo centro cultural para abrigar uma unidade OCA em Brasileia.
- Portaria SEINFRA N° 88 – Contrato n.° 008/2022 – contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em Rodovias Estaduais, Estradas Vicinais, Ramais e trechos de Áreas Urbanas, conforme o lote descrito: Lote 1 – Regional do Baixo Acre.
- Portaria SEINFRA N° 89 – Contrato n.° 053/2020 – Elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas.
- Portaria SEINFRA N° 94 – Contrato N° 032/2022 – Contratação de empresa de engenharia para construção de casa de apoio à mulher no municípi de Epitaciolândia.
- Portaria SEINFRA N° 98 – Contrato n.° 032/2023 – Reforma de unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Regional de Feijó.
- Portaria SEINFRA N° 99 – Contrato n.° 012/2023 – Coffe Break.
- Portaria SEOP N° 101 – Contrato N° 064/2022 – Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma
continuada, por demanda. - Portaria SEINFRA N° 102 – Contrato n.° 130/2022 – Reforma da recepção e esepra da unidade de atenção especializada em saúde FUNDHACRE no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 106 – Contrato N° 053/2020 – Elaboração de peças técnicas e gráficas.
- Portaria SEINFRA N° 107 – Contrato n.° 477/2022 – Reforma do Hospital João Câncio Fernandes no município de SEna Madureira.
- Portaria SEINFRA N° 108 – Contrato n.° 050/2022 – Pavimentação nos bairro Benfica, na cidade de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 109 – Contrato n.° 606/2019/SESACRE/SEINFRA – Ampliação do Hospital João Câncio Fernandes, no município de Sena Madureira.
- Portaria SEINFRA N° 110 – Contrato N° 009/2020 – Serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e repado de aparelho de ar condicionado.
- Portaria SEINFRA N° 111 – Contrato n.° 022/2021 – Pavimentação nos bairros Boa Vista e Sobral, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 112 – Contrato n.° 023/2021 – Pavimentação no bairro Canaã, na cidade de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 115 – Contrato n.° 016/2021 – Pavimentação no bairro Portal da Amazônia, na cidade de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 118 – Contrato n.° 025/2022/SEOP – Construção de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural, no município de Capixaba.
- Portaria SEINFRA N° 119 – Contrato n.° 045/2022 – Construção do Centro Administrativo no município de Brasiléia.
- Portaria SEOP N° 123 – Eleaboração de peças técnicas e gráficas.
- Portaria SEOP N° 127 – Contrato n.° 043/2023/SESACRE/SEOP – Construção de abrigo de resíduos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO, localizado em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 128 – Contrato n.° 028/2023/IAPEN/SEOP – Construção do bloco de adminstração e guarita no presídio Franscisco de Oliveira Conde, localizado no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 129 – Contrato n.° 015/2023/SEOP – Fornecimento, sob demanda, de material de consumo: água mineral.
- Portaria SEOP N° 130 – Contrato n.° 013/2023/SEOP – Fornecimento, sob demanda, de material de consumo: gelo em cubo/barra.
- Portaria SEOP N° 131 – Contrato n.° 014/2023/SEOP – Fornecimento, sob demanda, de materal de consumo: água mineral.
- Portaria SEOP N° 132 – contrato n.° 002/2023/ACREPREVIDÊNCIA/SEOP – Construção da Nova sede da Controladoria Geral em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 133 – Contrato n.° 236/2023 – Reforma da Maternidade e clinica da Mulher Barbara Heliodora, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 137 – Contrato n.° 032/2023 – Reforma do Hospital Regional de Feijó.
- Portaria SEOP N° 138 – Contrato n.° 008/2022 – Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em Rodovias Estaduais, Estradas Vicinais, Ramais e trechos de Áreas Urbanas, conforme o lote descrito: Lote 1 – Regional do Baixo Acre.
- Portaria SEOP N° 139 – Contrato n.° 073/2022 -Reforma de prédio público para implantação da sede da colônia de prescadores de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA N° 139 – Contrato n.° 029/2022 – Pretação de serviços reprográficos.
- Portaria SEOP N° 140 – Contrato N° 116/2021 – Construção do Centro Integrado de Segurança Pública e Cidadania.
- Portaria SEOP N° 141 – Contrato n.° 026/2022/SEASDHM/SEINFRA – Construção da Casa de Apoio a Mulher no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 142 – Contrato n.° 002/2023 – Execução dos serviços remanescentes de urbanização e saneamento básico da Área Urbana do município de Santa Rosa do Purus.
- Portaria SEOP N° 143 – Contrato n.° 031/2022 – Construção de passarela, calçada e iluminação da Av. Coronel Mâncio Lima, na cidade de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 145 – Contrato n.° 040/2022 – Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda.
- Portaria SEOP N° 146 – Contrato n.° 224/2023 – Ampliação do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 161 – Contrato n.° 004/2022/PGE/SEINFRA – Ampliação da sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.
- Portaria SEOP N° 162 – Contrato n.° 033/2022/SEINFRA/SEASDHM – Construção da Casa de Apoio à mulher no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 167 – Contrato N° 064/2022 – Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de forma continuada, por demanda.
- Portaria SEOP Nº 168 – Contrato n.º 008/2022 – Manutenção Rodovias e afins
- Portaria SEOP N° 169 – Contrato N° 007/2022 – Manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos urvanos, Regional Purus e Alto Acre.
- Portaria SEOP N° 171 – Fornecimento de material de consumo.
- Portaria SEINFRA N° 171 – Contrato n.° 040/2022 – Prestação de seriços de forma continuada, por demanda.
- Portaria SEOP N° 172 – Contrato N° 033/2022/SEFAZ/SEOP – Reforma dos prédios sede em anexo da Secretaria de Estado da Fazenda, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 173 – ARP n.° 020/2022/SEOP – Fornecimento de Material de Consumo.
- Portaria SEOP N° 174 – ARP n.° 025/2022/SEOP – Fornecimento de Material de Consumo.
- Portaria SEOP N° 175 – ARP n.° 019/2022/SEOP – Fornecimento de Material de Consumo.
- Portaria SEINFRA N° 175 – Contrato n.° 179/2021 – Reforma da Unidade Mista de Saúde, no município de Acrelândia.
- Portaria SEOP N° 176 – Contrato n.° 070/2021 – Construção do Centro Integrado de Segurança Pública e Cidadania.
- Portaria SEOP Nº 177 – Contrato n.º 004/2023 – Manutenção SEHURB.
- Portaria SEOP N° 180 – Contrato n.° 019/2023 – Fornecimento sob demanda de Material de Consumo.
- Portaria SEINFRA N° 182 – Contrato n.° 041/2022 – Prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda.
- Portaria SEOP N° 182 – Contrato n.° 295/2022/SESACRE/SEINFRA – Reforma da Unidade Mista de Saúde Ana Ney, no município de Plácido de Castro.
- Portaria SEOP N° 183 – ARP n.° 024/2022 – Fornecimento de Materal de Consumo.
- Portaria SEOP N° 184 – Contrato n.° 020/2023 – Fornecimento sob demanda de Material Gráfico e Afins.
- Portaria SEOP N° 185 – Contrato n.° 022/2023 – Fornecimento sob demanda de Material Gráfico e Afins.
- Portaria SEOP N° 187 – Contrato n.° 053/2020 – Elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis.
- Portaria SEOP N° 189 – Contrato n.° 009/2022/ACREPREVIDENCIA/SEOP – Construção da nova sede do PROCON.
- Portaria SEOP N° 195 – Contrato N° 313/2022/SESACRE/SEOP – Ampliação da unidade Mista de Saúde Ana Nery, no município de Plácido de Castro.
- Portaria SEOP N° 197 – Contrato N° 004/2022/PGE/SEOP – Ampliação da sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.
- Portaria SEOP N° 198 – Contrato n.° 009/2022/ACREPREVIDENCIA/SEOP – Construção da nova sede do PROCON.
- Portaria SEOP N° 199 – Contrato n.° 006/2023 – Implantação de Complexo Viário, Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 200 – Contrato n.° 067/2022 – Locação de veículos tipo caminhões pipa.
- Portaria SEOP N° 201 – Contrato n.° 469/2022/SESSACRE/SEINFRA – Reforma do Hospital infantil Iolanda Costa e Silva no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 203 – Contrato n.° 023/2023 – Sinalização de trânsito da via de acesso à Escola Clínio Brandão, localizado na Rodovia BR 364.
- Portaria SEOP N° 204 – Contrato n.° 021/2023 – Fornecimento, sob demanda, de material gráfico e afins.
- Portaria SEOP N° 205 – Contrato n.° 002/2023/ACREPREVIDÊNCIA/SEOP – Construção da nova sede da Controladoria Geral em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 206 – Contrato N° 179/2021 – Reforma da Unidade Mista de Saúde, no município de Acrelândia.
- Portaria SEOP N° 208 – Contrato n.° 605/2019 – Reforma do centro cirúgico do Hospital João Vâncio Fernandes, no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 209 – Contrato N° 469/2022/SESSACRE/SEOP – Reforma do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 211 – Portaria SEOP N° 211 – Contrato/ISE/SEOP n.° 010/2022 – Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, preventiva, corretiva e pequenas reformas.
- Portaria SEOP N° 216 – Contrato n.° 026/2023 – Locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo o serviço de montagem e desmotamgem, nas regionais do Baixo Acre, Alto Acre e Regional do Juruá, Tarauacá/Envira e Purus.
- Portaria SEOP N° 217 – Contrato n.° 025/2023 – Locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo o serviço de montagem e desmotagem, nas Regionas do Baixo Acre, Alto Acre e regional do Juruá, Tarauacá/Envira e Purus.
- Portaria SEOP Nº 223 – Contrato n.º 009/2020 – Manutenção ar-condicionado.
- Portaria SEOP N° 224 – Contrato n.° 024/2023 – Execução de melhorias sanitárias domiciliares no município de Bujari.
- Portaria SEOP N° 227 – Contrato n.° 027/2023 – Reforma e Adequação do Parque Wildy Viana, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 228 – Contrato n.° 028/2023 – Reforma e Adequação do Parque Wildy Viana, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 229 – Contrato n.° 029/2023 – Reforma e Adequação do Parque Wildy Viana, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 230 – Contrato n.° 030/2023 – Reforma e Adequação do Parque Wildy Viana, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 232 – Contrato n.° 027/2020 – Executar os serviços comuns, sob demanda, de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações necessárias.
- Portaria SEOP N° 234 – Contrato n.° 039/2018 – Ampliação do complexo penitenciário de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 236 – Contrato n.° 027/2020 – Executar os serviços comuns, sob demanda, de manutenção precentiva, e/ou corretiva e/ou adequação necessárias.
- Portaria SEOP N° 237 – Contrato n.° 067/2022 – Locação de veículos tipo caminhão pipa.
- Portaria SEOP N° 238 – Contrato n.° 031/2023 – Disponibilização, no modelo Software como Serviço – de acesso à solução tecnológica OrçaFascio.
- Portaria SEOP N° 239 – Contrato n.° 032/2023 – Reforma e Adequação do Parque Wildy Viana, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 240 – Contrato n.° 034/2023 – Locação de veículos do tipo caminhonetes.
- Portaria SEOP N° 241 – Contrato n.° 008/2022 – Presta serviços, sob demanda, de manutenção preventica e corretivam conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos de áreas urbanas: Regional do Baixo Acre.
- Portaria SEOP N° 242 – Contrato n.° 007/2022 – Prestar serviços, sob demanda, de manutenção preventica e corretiva, conservação e recuperação em redovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos de áreas urbanas: Regional Purus e Alto Acre.
- Portaria SEOP N° 245 – Contrato n.° 035/2023 – Fornecimento de coletes institucionais.
- Portaria SEOP N° 246 – Contrato n.° 008/2022 – Presta serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, remais e trechos de áreas urbanas: Regional do Baixo Acre.
- Portaria SEOP N° 247 – Contrato N° 032/2023 – Reforma e Adequação do Parque Wildy Viana, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 250 – Contrato N° 045/2023 – Locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de mantagem e desmontagem: nas regionais do Baixo Acre, Alto Acre e Regional do Juruá, Tarauacá/Envira e Purus.
- Portaria SEOP N° 252 – Contrato N° 065/2022 – Urbanização da Orla no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 253 – Contrato n.° 024/2021 – manutenção predial preventiva e corretiva, dornecimento de materias e mão de obra.
- Portaria SEOP N° 254 – Contrato N° 009/2022/ACREPREVIDENCIA/SEOP – Construção da nova sede do PROCON.
- Portaria SEINFRA N° 257 – Contrato n.° 067/2022 – Locação de ceículos tipo caminhões pipa contendo tanque com capacidade mínima de 12 mil litros ou superior.
- Portaria SEOP N° 259 – Contrato n° 036/2023 – Aquisição de mobiliário em geral.
- Portaria SEOP N° 260 – Contrato N° 037/2023 – Aquisição de mobiliário em geral.
- Portaria SEOP N° 261 – Contrato n.° 038/2023 – Aquisição de mobiliário em geral.
- Portaria SEOP n° 262 – Contrato n.° 039/2023 – Aquisição de mobiliario em geral.
- Portaria SEOP N° 263 – Contrato n.° 040/2023 – Aquisição de mobiliário em geral.
- Portaria SEOP N° 264 – Contrato N° 042/2023 – Aquisição de mobiliário em geral.
- Portaria SEOP N° 265 – Contrato n.° 043/2023 – Aquisição de Mobiliário em geral.
- Portaria SEOP N° 266 – Contrato n.° 044/2023 – Aquisição de mobiliário em geral.
- Portaria SEOP N° 267 – Contrato n.° 046/2023 – Aquisição de mobiliário em geral.
- Portaria SEINFRA N° 267 – Contrato n.° 077/2022 – Instalação de tratamento de Água – ETA Metalica Convencional Aberta de 30 1/s, no município de Xapuri.
- Portaria SEOP Nº 268 – Contrato n.º 047/2023 – Creche Sobral.
- Portaria SEOP N° 269 – Contrato n.° 709/2023 – Construção da Nova Maternidade 1ª Etapa.
- Portaria SEOP N° 272 – Contrato n.° 048/2023 – Reforma e Adequação para realização da EXPOJURUÁ, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 273 – Contrato n.° 051/2023 – Reforma e Adequação para realização da EXPOJURUÁ, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 274 – Contrato n.° 049/2023 – Locação de Impressoras multifuncionais, com material de consumo incluso, SEOP: nos municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madeuria e Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 275 – Contrato n.° 050/2023 – Locação de impressoras multifuncionais, com material de consumo incluso, SEOP: nos municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 277 – Contrato n.° 007/2022 – Prestar serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos de áreas urbanas, Regional Purus e Alto Acre.
- Portaria SEOP N° 278 – Contrato n.° 032/2023 – Reforma do Hospital Regional de Feijó.
- Portaria SEOP N° 279 – Contrato n.° 707/2022 – Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, HUERB.
- Portaria SEOP N° 281 – Contrato n.° 052/2023 – Construção e Adequação de Calçada, na Alameda Mm. Miguel Ferrante, Bairro Portal da Amazônia, no municípo de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 284 – Contrato n.° 357/2022/SEOP – Reforma de unidade mista de saúde Santa Luzia, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 287 – Contrato n.° 054/2023 – Reforma do Centro Integrado de Esporte e Lazer para a comunidade, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 289 – Contrato n.° 055/2023 – Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Capixaba – Fórum juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna.
- Portaria SEOP N° 291 – Contrato n° 057/2023 – Reforma e Ampliação da Guarita para Implantação do Centro de Atendimento Primário da Cidade da Justiça.
- Portaria SEOP N° 292 – Contrato n.° 059/2023 – Ampliação do HEMONÚCLEO localizado na cidade de Cruziero do Sul.
- Portaria SEOP N° 294 – Contrato n.° 060/2023 – Aquisição de 01 Smartphone e 01 Tablet.
- Portaria SEOP N° 296 – Contrato n.° 058/2023 – Reforma do Galpão da Escola do Poder Judiciário, em Rio Branco.
- Portaria SEOP Nº 298 – Contrato n.º 05/2022 – Manutenção Acreprevidência
- Portaria SEOP N° 299 – Contrato n.° 008/2022 – Prestar serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos urbanos, Regional do Baixo Acre.
- Portaria SEOP N° 300 – Contrato n.° 056/2023 – Pintura da cobertura da Praça de Táxi, no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 302 – Contrato n.° 064/2022 – Prestação de serviços comuns, sob demanda, de reformas de pouca relevância material.
- Portaria SEOP N° 303 – Contrato n.° 058/2023 – Reforma do Galpão da Escola do Poder Judiciário, em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 304 – Contrato n.° 477/2022 – Reforma do Hospital João Câncio Fernandes no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 306 – Contrato n.° 033/2022/SEFAZ/SEOP – Reforma dos prédios sede em anexo da Secretaria de estado da Fazenda, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 307 – Contrato n.° 062/2023 – Reforma da Covertura da Casa Civil do Estado do Acre, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 310 – Contrato n.° 063/2023 – Implantação de Complexo Viário no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 311 – Contrato n.° 061/2023 – Reforma do 4º Batalhão de Educação, proteção e Combate a Incêndio Florestal, em Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEOP N° 312 – Contrato n.° 007/2022 – Prestar serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos de áreas urbanas, Regional Purus e Alto Acre.
- Portaria SEOP N° 313 – Contrato n.° 871/2023/SESACRE – Reforna do centro cirúgico do Hospital João Câncio Fernandes, no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 314 – Contrato n.° 064/2023 – Reforma, Adequação e Ampliação do Fórum da Camarca de Xapuri.
- Portaria SEOP N° 315 – Contrato n.° 065/2023 – Recuperação do Calçadão do Mercado Velho em Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 319 – Contrato n.° 001/2023 – Contratação de Consultoria.
- Portaria SEOP N° 332 – Contrato n.° 067/2023 – Ampliação do estacionamento do HEMOACRE, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 334 – Contrato n.° 068/2023 – Reforma do Calçadão da gamileira, no município de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 335 – Contrato n.° 908/2023 – Reforma da unidade de saúde Dr. Ary Rodrigues, no manicípio de Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 336 – Contrato n.° 069/2023 – Construção de abrigos de madeira para Habitações Temporárias no assentamento Marielle Franco, no municipio de Rio Branco.
- Portaria SEOP N° 340 – Contrato n.° 074/2023 – Locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de montagem e desmontagem, nas regionais do Baixo Acre, Alto Acre e do Juruá, Tarauacá/Envira e Purus.
- Portaria SEOP N° 341 – Contrato n.° 075/2023 – Locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de montagem desmontagem, para as regionais do Baixo Acre, Alto Acre e do Juruá, Tarauacá/Envira e Purus.
- Portaria SEOP N° 342 – Contrato n.° 076/2023 – Locação de equipametnos de sonorização, projeção e iluminação, tendas , jogos de mesas e cadeiras, incluino serviço de montagem e desmontagem, para as regionais do Baixo Acre, Alto Acre e do Juruá, Tarauacá/Envira e Purus.
- Portaria SEOP N° 343 – Contrato n.° 050/2020 – Pintura de faixa.
- Portaria SEOP N° 344 – Contrato n.° 070/2023 – Publicação no Diário Oficial da União.
- Portaria SEOP N° 355 – Contrato n.° 085/2023 – Prestação de serviços comuns de forma continuada, sob demanda, de manutenção predial, adequação, adaptação, reparação ou revitalização, nos municípios de Manoel Urbano, Santa Rosa e Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 358 – Contrato n.° 087/2023 – Reforma da Unidade de Tratamento Intensivo, Hospital Regional do Juruá, no município de Cruziero do Sul.
- Portaria SEOP N° 3 – Designa a servidora Ruth Melo para responder como Assessora Técnica.
- Portaria SEINFRA N° 18 – Institui no âmbito da SEOP a Comissão Permanente de Licitação – CPL.
- Portaria SEINFRA N° 21 – Conceder as Funções Gratificadas.
- Portaria SEINFRA N° 62 – Comissão Técnica para desenvolvimento das atividades necessárias para consecução do objeto de obra para implementação do Complexo Viário da Av. Ceará.
- Portaria SEINFRA N° 63 – Revoga a Portaria SEINFRA N° 45.
- Portaria SEINFRA N° 72 – Designa os servidores para realização de atividades administrativas relativas ao cadastramento, envio e atualização de informações no Portal de Licitações.
- Portaria SEINFRA N° 90 – Termo de Cooperação Técnica n° 001/2023/CASMIL/SEOP – Utilização de aeronaves pertecentes à Casa Militar.
- Portaria SEINFRA N° 104 – Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, a Comissão de Promoção com
a finalidade de orientar, coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar o processo de promoção dos servidores
ocupantes do cargo de nível superior. - Portaria SEOP N° 126 – Torna sem efeito a Portaria SEOP n° 109, de 20 de março de 2023.
- Portaria SEOP N° 148 – Convênio Nº 04/2022/SEOP/PMCS – Construção, Ampliação, pavimentação, Manutenção de Vias Públicas e Rodoviária no município de Cruziero do Sul.
- Portaria SEOP N° 149 – Convênio n.° 05/2022/MANOEL URBANO – Repasse de recursos do Governo do Estado do Acre para Reforma e Manutenção de Prédios Públicos do município Manoel Urbano.
- Portaria SEOP N° 150 – Convênio N° 007/2022/SEOP/SENA MADUREIRA – Locação de Máquinas e Equipamentos, Manutenção e Roposição de Peças, Pneus de Máquinas Pesadas e Aquisição de Combustível para Serviços de Manutenção de vias urbanas e limpeza de vias públicas.
- Portaria SEOP N° 151 – Convênio N° 008/2022/SEOP/PMB – Locação de Máquinas e Equipamentos, Manutenção e Reposição de Peças, Pneus de Máquinas Pesadas e Aquisição de Combustível para Serviços de Manutenção de Vias Urbanas e Limpeza de Vias Públicas, no município de Brasiléia.
- Portaria SEOP N° 152 – Convênio n.° 10/2022/SEOP/PORTO ACRE – Execução de serviços de manutenção de Iluminação em vias públicas urbanas no município Porto Acre.
- Portaria SEOP N° 153 – Convênio N° 11/2022/SEOP/SENA MADUREIRA – Convênio n.° 11/2022/SEOP/SENA MADUREIRA – Execução de base, drenagem, sargeta e forneciemnto de CBUQ para pavimentação de vias urbanas no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 154 – Convênio n.° 12/2022/SEOP/ASSIS BRASIL – Locação de Máquinas e Equipamentos, Manutenção e Reposição de Peças, Pneus de Máquinas Pesadas e Aquisição de Combustível, Serviços de Pavimentação e Recuperação de Ruas e Calçadas, Construção e Manutenção de Drenagem de Vias Urbanas, Melhoramento de Ramais, Manutenção e Revitalização de Praças e Equipamentos Públicos, Manutenção de Iluminação Pública no Município de Assis Brasil.
- Portaria SEOP N° 155 – Convênio N° 13/2022/SEOP/PMML – Execução de serviços de construção, manutenção, pavimentação e recuperação de ruas em tijolos e calçadas, construção e manutenção de drenagem no municípip de Mâncio Lima.
- Portaria SEOP N° 156 – Convênio n.° 14/2022/SEOP/FEIJÓ – Execução dos serviços de construção, manutenção, pavimentação e recuperação de ruas e calçadas, construção e manutenção de drenagem, e eluminação em LED no município de Feijó.
- Portaria SEOP N° 157 – Convênio n.° 15/2022/SEOP/SENADOR GUIOMARD – Locação de Máquinas e Equipamentos, Manutenção e Reposição de Peças, Pneus de Máquinas Pesadas e Aquisição de Combustível, Serviços de Manutenção de Vias Urbanas e Limpeza de Vias Públicas, no município de Senador Guiomard.
- Portaria SEOP N° 158 – Convênio N° 16/2022/SEOP/PORTO WALTER – Execução dos serviços de construção, manutenção, pavimentação e recuperação de ruas em tijolos e calçadas, construção e manutenção de drenagem no município Porto Walter.
- Portaria SEOP N° 159 – Convênio n° 17/2022/SEOP/PMC – Locação de máquinas e equipamentos, manutenção e reposição de peças e calçadas, construção e manutenção de drenagem de vias urbanas, melhoramento de ramais, manutenção e revitalização de praças e equipamentos públicos, manutenção de iluminação pública no muncípio de Capixaba.
- Portaria SEOP N° 170 – Instituir o Grupo de Trabalho para viabilizar soluções e emitir relatórios acerca das obras prioritárias que estão paralisadas.
- Portaria SEOP N° 190 – Reconhecimento de Dívida do Contrato n.° 606/2019/SEOP.
- Portaria SEOP N° 194 – Designar o servidor José para responder pela prestação de contas dos contratos executados por esta SEOP, referente ao convênio fundo penitenciário nacional do IAPEN.
- Portaria SEOP N° 196 – Designar o servidor André, chefé do NUSGI, para responder cumulativamente pela Assessoria de Tecnologia da Informação no período 15/05/23 a 24/05/23.
- Portaria SEOP N° 210 – Revoga a Portaria SEINFRA N° 91.
- Portaria SEOP N° 212 – Revogar portaria SEINFRA N° 61.
- Portaria SEOP N° 233 – Designar o servidor Carlos Matheus para responder pelo departamento de projetos no período 01/07/2023 à 30/07/2023.
- Portaria SEOP N° 286 – TERMO de COOPERAÇÃO TÉCNICA n.° 005/2023/FUNTAC – Cooperação Técnica e Financeira tem por ovjetico a Prestação de Serviços Técnicos pela Fundação de Tecnologia do Estado do Acre.
- Potaria SEOP N° 316 – Designar o servidor Roberto Viga, como presidente substituo, no período de 06/11/23 à 09/11/23, para a abertura de processos licitatórios relacionados: TP n° 25/2023 e 24/2023 e Convite n° 02/2023.
- Portaria SEOP N° 320 – Convênio n° 004/2022/SEOP/PMCS – Construção, ampliação, pavimentação, manutenção de vias públicas e rodoviária no município de Cruziero do Sul.
- Portaria SEOP N° 321 – Convênio n° 005/2022/MANOEL URBANO – Repasse de recursos do Governo Estadual para reforma e monutenção de prédios públicos no município de Manoel Urbano.
- Portaria SEOP N° 322 – Convênio n° 007/2022/SEOP/SENA MADUREIRA – Locação de máquinas e equipamentos, manutenção e reposição de peças.
- Portaria SEOP N° 323 – Convênio n° 008/2022/SEOP/PMB – Locação de máquinas e equipamentos, manutenção e reposição de peças, para o município de Brasiléia.
- Portaria SEOP N° 324 – Convênio n° 010/2022/SEOP/PORTO ACRE – Manutenção da Iluminação em vias públicas urbanas no município Porto Acre.
- Portaria SEOP N° 325 – Convênio n° 011/2022/SEOP/SENA MADUREIRA – Execução de base, drenagem, sarjeta e fornecimento de CBUQ para pavimentação de vias urbanas no município de Sena Madureira.
- Portaria SEOP N° 326 – Convência n° 012/2022/SEOP/ASSIS BRASIL – Locação de máquinas e equipamentos, manutenção e reposição de peças.
- Portaria SEOP N° 327 – Convênio n° 013/2022/SEOP/PMML – Construção, manutenção, pavimentação e recuperação de ruas em tijolos e calçadas, construção e manutenção de dreanagem no município de Mâncio Lima.
- Portaria SEOP N° 328 – Convênio nº 014/2022/SEOP/FEIJÓ – Construção, manutenção, pavimentação e recuperação de ruas e calçadas, construção e manutenção de drenagem, e iluminação pública em LED no município de Feijó.
- Portaria SEOP N° 329 – Convênio n° 015/2022/SEOP/SENADOR GUIMARD – Locação de máquinas e equipamentos, manutenção e reposição de peças.
- Portaria SEOP N° 330 – Convênio n° 016/2022/SEOP/PORTO WALTER – Construção, manutenção, pavimentação e recuperação de ruas em tijolos e calçadas, construção e manutenção de drenagens no municpipio Porto Walter.
- Portaria SEOP N° 331 – Convênio n° 017/2022/SEOP/PMC – Locação de máquinas e equipamentos, manutenção e reposição de peças, no município de Capixaba.
- Portaria SEINFRA Nº 10 – Contrato n.º 059/2021 – Saneamento Placas e Ouricuri
- Portaria SEINFRA Nº 102 – Contrato n.º 130/2022 – Reforma UNACON
- Portaria SEINFRA Nº 139 – Contrato n.º 029/2022 – Serviços Repográficos
- Portaria SEINFRA Nº 171 – Contrato n.º 040/2022 – Manutenção Predial
- Portaria SEINFRA Nº 175 – Contrato n.º 179/2021 – Reforma Unidade Mista de Saúde de Acrelândia/AC
- Portaria SEINFRA Nº 182 – Contrato n.º 041/2022 – Manutenção Predial
- Portaria SEINFRA nº 1 – Contrato nº 047/2020 – Contratação emergencial por dispensa de licitação para reconstrução da Substação Trifásica ETA II
- Portaria SEINFRA nº 2 – Contrato nº 050/2020 – Execução de serviços de pintura de faixa.
- Portaria SEIFNRA n° 3 – Contrato n° 054/2020 – Confecção de materias gráficos, visuais, carimbos e cópias de chaves.
- Portaria SEIFNRA n° 4 – Contrato n° 052/2020 – Programa de Estágio.
- Portaria SEINFRA n° 5 – Contrato n° 053/2020 – Elaboração de peças técnicas e gráficas.
- Portaria SEINFRA n° 6 – Contrato n° 055/2020 – Fornecimento de material de consumo.
- Portaria SEINFRA nº 11 – Contrato nº 005/2020 – Prestação de serviços de manutenção precentiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas.
- Portaria SEINFRA n° 15 – Contrato n° 038/2020 – Ampliação da unidade descentralizada desta instituição Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 19 – Contrato n° 026/2020 – Executar os serviços comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequação necessárias nas edificações, espaços públicos e equipamentos de propriedade do Governo do Estado do Acre.
- Portaria SEINFRA n° 20 – Contrato n° 599/2018 – Construção de Unidade de Atenção Espeializada em Saúde no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 21 – Contrato n° 001/2021 – Aquisição de uma Câmera Fotográfica.
- Portaria SEINFRA n° 22 – Contrato n° 007/2021 – Reforma e ampliação do Centro de Edução Profissional e Tecnológica João de Deus, no município de Plácido de Castro.
- Portaria SEINFRA n° 23 – Contrato 740/2020/SESACRE – Reforma da Brinquedoteca Hospital Iolanda Costa e Silva, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 25 – Contrato n° 003/2021 – Construção de abrigo para usina de gases medicinais incluindo instalações elétricas de baixa tensão e subestação, anexo ao Hospital Geral Dr Abel Pinheiro Maciel Filho, em Mâncio Lima.
- Portaria SEINFRA n° 26 – Contrato n° 038/2020 – Ampliação da Unidade Descentralizada desta Instituição Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 27 – Contrato 006/2021 – Contrução da nova sede da Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 28 – Contrato nº 002/2021 – Prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacional.
- Portaria SEINFRA n° 29 – Contrato n° 050/2020 – Pretação de serviços especializados na elavoração de projetos executivos, complementares e de acompanhamento técnico de ações de reforma, ampliação, obras de construção civil e de infraestrutura.
- Portaria SEINFRA n° 30 – Contrato n° 004/2021 – Levantamentos topográficos, geotecnia, serviços de sondagem e elaboração de projetos básicos, projetos executivos e demais elementos necessários a execução, criação, ampliação e recuperação das áreas relativas ao planejamento governamental.
- Portaria SEINFRA n° 34 – Contrato n° 308/2021 – Ampliação de Unidade Mista de Saúde, localizada no município de Acrealândia/AC.
- Portaria SEINFRA n° 35 – Contrato n° 007/2021 – Contratação emergencial de empresa para a execução dos serviços complementares de construção da Unidade de Pronto Atendimento no município de Cruzeiro do Sul.
- Portaria SEINFRA n° 36 – Contrato n° 026/2020 – Contratação de empresa sob demanda para executar serviços comuns de mamutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações necessárias nas edificações, espaços públicos e equipamentos de propriedade do Governo do Estado do Acre.
- Portaria SEINFRA n° 37 – Contrato n° 179/2021 – Reforma da Unidade Mista de Saúde, no município de Acrelândia.
- Portaria SEINFRA n° 42 – Contrato n° 008/2021 – Reforma e adequação do antigo prédio do Bope para implantação de leitos de enfermaria, em Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 46 – Contrato n° 015/2020 – Adequação do Hospital Regional do Alto Acre.
- Portaria SEINFRA n° 47 – Contrato n° 009/2021 – Fornecimento de material permanente.
- Portaria SEINFRA nº 48 – Contrato n° 014/2021 – Aquisição de produtos de informatica.
- Portaria SEINFRA nº 49 – Contrato n° 013/2021 – Aquisição de produtos de informática.
- Portaria SEINFRA n° 54 – Contrato n° 050/2020 – Prestação de serviços especializados na elaboração de projetos executivos, complementares e de acompanhamento técnico das ações de reforma, ampliação, obras de construção civil e de infraestrutura.
- Portaria SEINFRA n° 57 – Contrato n° 016/2021 – Pavimentação com revestimento em tijolo maciço, drenagem, meio-fio com sarjeta e passeio público, no bairro Portal da Amazônia, na cidade de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 59 – Contrato n° 005/2021 – Desenvolvimento de ações educativas, produção de material didático informativo para 415 famílias beneficiadas com obras de infraestrutura diretamente no Igarapé Ingá: João Eduardo, Gloria e Pista, PAC 2.
- Portaria SEINFRA n° 60 – Contrato n° 024/2021 – Licenças do software Autodesk Autocad na modalidade de subscrição com validade de 36 meses e treinamento presencial na ferramenta SUITE COLLECTION com carga horária de 60 horas.
- Portaria SEINFRA n° 61 – Contrato n° 021/2021 – Pavimentação com revestimento em tijolo maciço, drenagem, meio-fio com sarjeta e passeio público, no bairro Benfica, na cidade de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 64 – Contrato n° 022/2021 – Pavimentação com revestimento em tijolo maciço, drenagem, meio-fio com sarjeta e passeio público, nos bairros Boa Vista e Sobral, na cidade de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 66 – Contrato n° 018/2021 – Fornecimento de material de consumo.
- Portaria SEINFRA n° 70 – Contrato n° 010/2021 – Prestação de serviço de técnico social, desenvolvimento também de curso de capacitação profissional, produção de material didático e informativo para as 74 famílias beneficiadas diretamente no Loteamento Andirá, em Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 72 – Contrato n° 011/2021 – Prestação de serviços de técnico social, desenvolvendo também curso de capacitação de profissional, produção de material didático e informativo para as 75 famílias beneficiadas diretamente no Loteamento Andirá, em Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 73 – Contrato n° 020/2021 – Construção de Centro Comunitário da Cidade do Povo, no município de Rio Brano.
- Portaria SEINFRA n° 74 – Contrato n° 088/2020 – Reforma dos Centros Socioeducativos Aquiry, Mocinha Magalhães na cidade de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 86 – Contrato n° 016/2021 – Pavimentação com revestimento em tijolo maciço, drenagem, meio-fio com sarjeta e passeio público, no bairro Portal da Amazônia.
- Portaria SEINFRA n° 87 – Contrato n° 072/2020 – Reforma, ampliação e obras de construção civil e de infraestrutura do Centro Integrado de Meio Ambiente.
- Portaria SEINFRA n° 89 – Contrato n° 081/2021 – Reforma, ampliação e obras de construção civil e de infraestrutura do Centro Integrado de Meio Ambiente.
- Portaria SEINFRA Nº 97 – Contrato n.º 053/2020 – Elaboração de peças técnicas.
- Portaria SEINFRA nº 98 – Contrato n° 039/2017-A – Execução de Obras de Infraestrutura de Urbanização e Saneamento Básico da Área Urbana do Município de Santa Rosa do Purus.
- Portaria SEINFRA n° 99 – Contrato n° 027/2021 – Elaboração das pelas técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas.
- Portaria SEINFRA n° 115 – Contrato n° 031/2021 – Aquisição de produtos de informática.
- Portaria SEINFRA n° 116 – Contrato n° 033/2021 – Aquisição de produtos de informática.
- Portaria SEINFRA n° 117 – Contrato n° 032/2021 – Fornecimento de material permanente do tipo móveis e equipamentos destinado a atender a secretaria.
- Portaria SEINFRA nº 122 – Contrato nº 039/2017-A – Execução de obras de infraestrutura de urbanização e saneamento básico da área urbana do muncípio de Santa Rosa do Purus.
- Portaria SEINFRA n° 123 – Contrato n° 044/2014-A – Execução de obras de infraestrutura de urbanização e saneamento básico da área urbana do município de Porto Walter.
- Portaria SEINFRA n° 124 – Contrato nº 005/2018-A – Implantação de infraestrutura de vias urbanas no município de Plácido de Castro.
- Portaria SEINFRA nº 125 – Contrato nº 08.2015.024-A – Pavimentação e qualificação de vias urbanas no bairro Santa Luzia, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 126 – Contrato nº 059.2017-A – Melhoria e ampliação do sistema de esgotamento sanitário no setor preventório no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 127 – Contrato nº 13.2018-A – Execução de obras de infraestrutura de urbanização e saneamento básico de área urbana do município de Jordão.
- Portaria SEINFRA n° 128 – Contrato nº 076.2017-A – Exeução de pavimentação e qualificação de vias urbanas no bairro Forge Lavocat no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 129 – Contrato n° 51.2017-A – Pavimentação e qualificação de vias urbanas no bairro Salim Fahrat no muinicípio de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 130 – Contrato n° 037.2016-A – pavimentação e qualificação de vias urbanas no bairro Conquista, lote I, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 131 – Contrato n° 081.2017-A – Pavimentação e qualificação de vias urbanas, nos bairros Rui Lino e Joafra, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA nº 132 – Contrato n° 022.2018-E – Modernização da estação de tratamento de água ETA I Sobral, no município de Rio Branco
- Portaria SEINFRA n° 133 – Contrato n° 044.2017-A – Implantação da nova unidade de captação e adutora de água bruto, no município de Jordão.
- Portaria SEINFRA n° 134 – Contrato n° 10.2014.055-A – Implantação de infraestrutura de vias urbanas no bairro Santa Helena, no município de RIo Branco.
- Portaria SEINFRA n° 136 – Contrato n° 030/2021 – Levantamentos topográfico, geotecnia, serviços de sondagem e elaboração de estudos técnicos preliminares.
- Portaria SEINFRA n° 151 – Contrato n° 034/2021 – Construção do centro administrativo, no município de Xapuri.
- Portaria SEINFRA n° 152 – Contrato n° 036/2021 – Serviços repográficos.
- Portaria SEINFRA n° 155 – Contrato n° 626/2021-SESACRE/SEINFRA – Reforma e ampliação do Hospirtal de Urgência e Emergência de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 156 – Contrato n° 035/2021 – Aquisição de materias publicitários e gráficos a seram utilizados em atividades de divulgação.
- Portaria SEINFRA n° 157 – Contrato n° 037/2021 – Locação de veiculo utilitário com condutor.
- Portaria SEINFRA n° 169 – Contrato n° 016/2021 – Pavimentação com revestimento em tijolo maciço, drenagem, meio-fio com sarjeta e passeio público, no bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 170 – Contrato n° 015/2021 – Contratação de serviços comuns de manutenção predial preventiva ou corretiva, e ou, adequação necessária nos prédios, edificações e espaços públicos de propriedade do Governo do Estado do Acre.
- Portaria SEINFRA n° 172 – Contrato SEPA n° 014/2018 – Contratação de um Armazém comunitário no município de Tarauacá.
- Portaria SEINFRA n° 176 – Contrato n° 041/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender as necessidades desta Secretaria.
- Portaria SEINFRA n° 179 – Contratação n° 039/2021 – Contratação de pessoa juridica para o fornecimento de material de consumo água mineral sem gás acondicionada em garrafa pot de 500ML.
- Portaria SEINFRA n° 181 – Instituir Comissão para Recebimento Definitivo de Obras para construção do abrigo para Usina de Gases Medicinais, incluindo instalações elétricas e baixa tensão e sbestação, anexo ao Hospital Geral Doutor Abel Pinheiro Maciel Filho, no município de Rio Branco.
- Portaria SEINFRA n° 189 – Contrato n° 004/2021 – Adequação e ampliação do prédio Sede do Instituto de Terras do Acre.
- Portaria SEINFRA n° 191 – Convênio n° 01/2021 – cooperação mútua entre o CREA-AC e a SEINFRA, a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos e a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA.
- Portaria SEINFRA n° 249 – Contrato nº 034/2021/SEMA – Execução de obras de engenharia voltadas para a reforma das estruturas físicas do viveiro da floresta.
- Potaria SEINFRA n° 254 – Contrato n° 058/2021/SEINFRA – Contratação de serviços para conclusão dos serviços remanescentes do Contrato n° 017/2012.
- Portaria SEINFRA n° 256 – Contrato n° 042/2021 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão digital documentos, além de customização de sistema de gerenciamento de documento para atentder as necessidades da Secretaria.
- Portaria SEINFRA n° 257 – Contrato n° 035/2021 – Aquisição de materias publicitários e gráficos a serem utilizados em atividades e divulgação.
- Portaria SEINFRA nº 262 – Contrato nº 059/2021 – Conclusão dos serviços remanescentes para a execução dos dos serviços de saneamento integrado nos bairros Placas e Ouricuri
- Portaria SEINFRA Nº 267 – Contrato nº 056/2021 – Fornecimento completo de material de consumo – higiene, limpeza e material permanente
- Portaria SEINFRA nº 272 – Contrato nº 862/2021 – Execução de serviços de Reforma da Unidade Mista de Saú- de Santa Luzia – Bloco 02
- Portaria SEINFRA nº 275 – Contrato nº 058/2021 – Conclusão dos serviços remanescentes do Saneamento Integrado nos Bairros Glória, João Eduardo e Pista no Município de Rio Branco/Acre
- Portaria SEINFRA nº 276 – Contrato nº 061/2021 – Serviços de Ampliação do Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel
Filho, localizado no município de Mâncio Lima/AC - Portaria SEINFRA n° 281 – ATA SRP n° 034/2021 CPL 03 – Contratação emergencial por dispensa de licitação para fornecimento de material de consumo água mineral acondicionada em garrafões de vinte litros.
- Portaria SEINFRA n° 282 – Contrato n° 062/2021 – Prestação de serviços de Locação de Material para Decoração Pública Natalina.
- Portaria SEINFRA n° 283 – Contrato nº 026/2020 – Executar serviços comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequação necessárias nas edificações, espaços públicos e equipamentos de propriedade do Governo do Estado do Acre.
- Portaria SEINFRA n° 286 – Contrato n° 024/2021 – Manutenção predial preventiva e corretiva, dornecimento de materias e mão de obra.
- Portaria SEINFRA n° 287 – Contrato n° 026/2021 – Locação de material para decoração pública natalina.
- Portaria SEINFRA n° 290 – Contrato nº 039.2017-A – Execução de obras de infraestrutura de urbanização e saneamento básico da área urbana do município de Santa Rosa do Purus.
- Portaria SEINFRA n° 291 – Contrato n° 044.2017-A – Execução de obras e infraestrutura de urbanização e saneamento básico da área urbana do município de Porto Walter.
- Portaria SEINFRA n° 292 – Contrato n° 013.2018-A – Execução de obras e infraestrutura de urbanização e saneamento básico da área urbana do município de Jordão.
- Portaria SEINFRA n° 293 – Contrato n° 026/2021 – Locação de material para decoração pública natalina.
- Portaria SEINFRA nº 92 – Designa o servidor Gabriel de Almeida Gomeschefe da Assessoria Jurídica, para responder cumulativamente pela Ouvidoria
- Portaria nº 263 – Compõe Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo
- Portaria SEINFRA nº 274 – Designa a Servidora Mirle de Oliveira Oliveira para exercer o cargo de Chefe de Departamento.
- Portaria SEINFRA n° 279 – Designa os servidores que atuarão como Gestor e Fiscal de Convêncios.
