Por: Carlos Alexandre
Com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos à população, o governo do Acre está constantemente direcionando esforços para fortalecer a infraestrutura do Estado, com destaque para os investimentos em novos prédios públicos. Tais ações são efetuadas por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), que atende diversas pastas, desde a cultura até a segurança pública, visando prover melhorias e garantir dignidade à população e aos servidores públicos.
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O titular da Seop, Ítalo Lopes, ressalta a transversalidade entre as secretarias e departamentos, priorizando a eficiência nos serviços públicos: “Visamos promover progresso e garantir dignidade de forma democrática para os 22 municípios. Buscamos garantir que as estruturas do Estado estejam adequadas para ofertar à população celeridade e eficiência”.
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Fortalecendo a transparência
Uma das unidades que está sendo fortalecida por esse empenho governamental é a sede da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que foi criada em agosto de 2007 e opera com a missão de coordenar as atividades de controle interno, zelando pela qualidade e regularidade da aplicação dos recursos públicos, para satisfação do interesse social.
O órgão também é responsável por exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da administração pública estadual, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das conversões e renúncia de receitas.
Para gerar melhores condições ao trabalho que já é realizado, o governo do Acre está construindo uma nova sede para a instituição, no terreno do antigo prédio da Polícia Federal, no centro de Rio Branco, entre as ruas Floriano Peixoto e Rui Barbosa. A previsão de entrega é para setembro de 2024.
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Falando em números, 28 trabalhadores estão empenhados na construção da obra de 1.525m² de área constituída em dois pavimentos e com investimento de R$ 6,2 milhões, oriundos de recursos próprios do Estado, por intermédio do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência).
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A controladora-geral, Mayara Cristine de Lima, aguarda a conclusão da obra com entusiasmo. “A construção irá proporcionar qualidade e conforto para os servidores públicos exercerem suas atividades e atender os cidadãos de forma digna, além de demonstrar a importância que o governador Gladson Cameli e toda sua gestão dão para o fortalecimento das áreas de transparência, integridade, controle interno, ouvidoria e auditoria, fortalecendo a execução dos recursos financeiros do Estado”, destaca.
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Melhor amparo ao consumidor
Outro órgão governamental que será contemplado é o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), que se volta para normatizar, planejar, elaborar, propor, coordenar, regular e executar ações e políticas do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.
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Também prevista para entrega em setembro de 2024, a sede do Procon está sendo construída no bairro Estação Experimental, na antiga agência do Banco do Brasil. Com recursos próprios do Estado, o investimento da obra é no valor de R$ 5,5 milhões e está sendo realizado no lote doado pelo Acreprevidência.
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É a primeira vez que o Procon recebe um investimento estrutural. Atualmente, suas unidades em Rio Branco funcionam em prédios alugados. Com a finalização da obra, a instituição vai conquistar mais autonomia e não terá mais despesas com aluguéis.
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Esse progresso é apoiado pela presidente Alana Albuquerque, que afirma: “A nova sede administrativa representa um referencial de identidade institucional da autarquia por parte Estado, tanto de valorização para os servidores, quanto para os consumidores que buscam os serviços prestados e merecem sempre o melhor atendimento, com total modernidade e comodidade”.
Com as intervenções em andamento, a população acreana pode esperar por melhorias significativas nos serviços públicos, além de oportunidades de trabalho e renda para os operários da construção civil, fortalecendo a economia local e promovendo o bem-estar de todos os cidadãos.